Ao acatar pedido do Ministério Público, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana e responsável pela fiscalização dos presídios, Sidinei José Brzuska, determinou a interdição total do anexo do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, conhecido como Albergue Emergencial. A partir do dia 30 de julho, será vedada a entrada de novas […]
Em mais uma operação promovida pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, foi verificado, neste final semana, que algumas boates da cidade atuam de forma irregular, sem a documentação necessária e permitindo a entrada de menores de 18 anos. Durante a madrugada de sábado, 14, duas casas noturnas foram interditadas por falta de alvará […]
Uma liminar obtida na Justiça em ação civil pública ajuizada pelo MP de Vacaria pretende garantir a continuidade do curso supletivo de Ensino Médio aos cerca de 60 estudantes matriculados junto à empresa Superação Curso Pré-Vestibular, que opera sem autorização do Conselho Estadual de Educação. A determinação da juíza Carina Falcão, proferida no último dia […]
A Promotoria Eleitoral de Canoas ajuizou ações de impugnação de registro contra 47 candidatos no município da Região Metropolitana. A maioria dos problemas verificados pelo MP estão relacionados com a falta de filiação partidária, prova de desincompatibilização, de alfabetização e de apresentação de certidões negativas. Os casos mais relevantes foram de um candidato a vice-prefeito, […]
O Ministério Público Eleitoral em São Lourenço do Sul ajuizou ações de impugnação de registro contra quatro candidatos às eleições 2012. O candidato a vice-prefeito João Pedro Rovere Grill é considerado pelo MP inelegível por ser filho do vice-governador do Estado, Beto Grill. Na argumentação, o promotor de Justiça Eleitoral Rogério Meirelles Caldas informa que […]
Com base na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral protocolou no final da tarde desta sexta-feira, 13, ação de impugnação do registro do candidato a prefeito de Gravataí Daniel Luiz Bordignon, e dos candidatos a vereador do Município Luís Carlos Dias e Sérgio Luís Stasinski. Conforme a promotora Eleitoral Tatiana Alster, Bordignon não […]
O Ministério Público Eleitoral protocolou 13 ações de impugnação de registros de candidaturas a vereador em Caxias do Sul nesta sexta-feira, 13. De acordo com o promotor Rafael Festa, entre os motivos dos pedidos estão ausência de filiação, filiação intempestiva, filiação a partido diverso daquele pelo qual o candidato pretende concorrer e ausência de quitação […]
O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta sexta-feira, 13, ações de impugnação dos registros de 34 candidatos a vereador nos municípios de Palmeira das Missões, São José das Missões, São Pedro das Missões, Boa Vista das Missões, Novo Barreiro e Lajeado do Bugre. As ações foram assinadas pelo promotor de Justiça de Palmeira das Missões, Marcos […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve decisão liminar nos autos de ação coletiva de consumo ajuizada para que o site americanasgrife.com não mais efetue ofertas e publicidade de quaiquer produtos enquanto não regularizar o atendimento dos pedidos já efetuados. Quando do ajuizamento da ação, a empresa apresentava cerca de 700 pedidos cancelados. […]
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Cachoeira do Sul nesta sexta-feira, 13, Edimilson Marques da Silva, de 42 anos, foi condenado a 32 anos e 8 meses de reclusão. A sessão foi presidida pela juíza Rosuíta Maahs. Edimilson foi a julgamento porque, em 22 de outubro de 2010, na localidade conhecida como Dorasnal, […]
