A ação de impugnação do Ministério Público contra Ithamar Sitta, candidato a vereador em Caxias do Sul, foi julgada procedente nesta sexta-feira, 27. O promotor Rafael Festa, da 16ª Zona Eleitoral, se baseou na Lei da Ficha Limpa para ajuizar a ação, uma vez que o candidato foi condenado em 2005 pela Justiça Federal por […]
O Ministério Público de Sapiranga protocolou na Justiça, no final da manhã desta sexta-feira, 27, pedido de internação de adolescente de 16 anos. Ele é suspeito de abusar sexualmente de crianças dentro da Escola Municipal de Educação Infantil Aruanã, localizada no bairro 7 de Setembro. A promotora de Justiça Mariana de Azambuja Pires justificou o […]
A Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí apresentou nesta sexta-feira, 27, denúncia contra os três policiais do núcleo Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) do Paraná, Alex Olguerd Danielewicz Filho, Cleber Custodio Furquim e João Paulo Heitaro, por homicídio qualificado. De acordo com o promotor André Luis Dal Molin Flores, que também pediu […]
A ação de impugnação do Ministério Público contra a candidata a vereadora de Porto Alegre Luciana Genro foi julgada procedente nesta quinta-feira, 27, pela Justiça da 161ª Zona Eleitoral. O promotor Eleitoral Mauro Rockenbach, que ajuizou a ação de impugnação, se baseou no fato de Luciana ser filha do governador do Estado, Tarso Genro, o […]
A ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo Ministério Público contra Moisés Darceli Marczewski, candidato a vereador no município de Guarani das Missões, foi julgada procedente pela Justiça da 96ª Zona Eleitoral. Isso porque ele já possui duas condenações por crime eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral) e duas condenações por captação ilícita […]
Conforme levantamento final do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do RS, foram ajuizadas 1.243 ações de impugnação de candidaturas nestas eleições municipais. As informações são de 143 Promotorias em todo o Estado. Ao todo, 1.108 ações foram protocoladas em função de falta de documentos, ausência de filiação partidária, entre outros motivos. Com base […]
A ação de impugnação do Ministério Público contra João Pedro Rovere Grill, candidato a vice-prefeito em São Lourenço do Sul, foi julgada procedente pela Justiça da 80ª Zona Eleitoral. Conforme o promotor Eleitoral Rogério Meirelles Caldas, que ajuizou a ação, a candidatura infringe o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal e o artigo 1º, […]
A composição da Comissão do Concurso Público para o cargo de de Técnico Superior de Informática foi publicada hoje no Diário Eletrônico do Ministério Público, pelo Edital Nº 231/2012. Maiores informações sobre o concurso serão divulgadas no Diário Eletrônico do MP e neste site. Fonte: AMC
Ações de impugnação contra dois candidatos a prefeito foram julgadas procedentes nesta quinta-feira, 26, pela Justiça da 26ª Zona Eleitoral. Com base na Lei da Ficha Limpa, a promotora Eleitoral Ivanise Jann de Jesus protocolou os pedidos de impugnação contra os candidatos a prefeito do município de Nova Esperança do Sul, Mauro José Lovato, e […]
Atendendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Herval, a Justiça local condenou os vereadores Jackson Luiz Campelo Xavier e João Batista Lima Sais pela prática de ato de improbidade administrativa. Conforme a inicial do MP, em setembro de 2010, ambos utilizaram um veículo oficial e os serviços de um motorista para visitar […]
