Mais de 100 servidores, técnicos e gestores municipais lotaram nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Passo Fundo e participaram da 5ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear. A atividade encerrou o ciclo de palestras que aconteceu desde o início do ano em todo o Estado, com o objetivo de orientar agentes públicos para a elaboração dos […]
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta quarta-feira, 5, CD com arquivos contendo 254 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária na ordem de R$ 143 milhões, somando ICMS, multas e juros. Os dados foram recebidos pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, das […]
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Alvorada decretou o afastamento da Conselheira Tutelar Luciere Voular da Silva do cargo. Conforme a inicial, assinada pela Promotora de Justiça Rochelle Jelinek, investigações constataram que houve captação irregular de sufrágio, transporte de eleitores e compra de votos durante as […]
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, assinará, em Pelotas, na próxima segunda-feira, 3, o compromisso entre o Ministério Público e o Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, para a implantação do Projeto Alquimia na cidade. O evento acontecerá na sede no MP às 14h e estará aberto à […]
Ao atender pedido de execução de sentença ajuizado pelo MP de Torres, a Justiça da Comarca determinou, nesta quinta-feira, 30, o bloqueio de R$ 1.028.451,99 dos cofres municipais para a implantação de políticas públicas de atendimento a jovens dependentes químicos. O valor é referente a 15% dos gastos do Município com eventos entre 2011 e […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre instaurou inquérito civil para averiguar possível prática de improbidade administrativa por parte de uma Delegada de Polícia que, na última semana, se negou a lavrar autos de prisão em flagrante de traficantes detidos durante operação do Ministério Público com apoio da Brigada Militar. […]
Durante operação ocorrida nesta quinta-feira, 30, em Caxias do Sul, o Ministério Público e a Brigada Militar prenderam em flagrante o Defensor Público Paulo Roberto Fabris, que cobrava honorários de familiares de apenados da Penitenciária Industrial para ingressar com medidas no âmbito da execução criminal. A ação foi coordenada pela Promotora de Justiça Sílvia Regina […]
A TIM Celular S/A terá que pagar R$ 500 mil a fim de indenizar por danos aos direitos e interesses difusos dos consumidores. A decisão é da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, que julgou procedente ação coletiva de consumo ajuizada em junho de 2010 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital […]
Anderson Tiago Rocha Damasceno, de 25 anos, cumprirá pena de 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela morte de um idoso ocorrida em 17 de maio de 2011 em Jaguarão. A sessão do Tribunal do Júri da Comarca, ocorrida nesta quarta-feira, 29, foi presidida pelo Juiz Cleber Fernando Cardoso Pires. A acusação esteve […]
O Ministério Público terá o apoio da Gendarmeria Nacional Argentina para a localização e tomada de depoimento de testemunhas residentes no município de Santo Tomé, na província de Corrientes, na Argentina. O acordo prevê que o comando da Gerndarmeria, uma força de segurança militar ligada ao Ministério da Segurança com abrangência em todo o território […]
