Após três dias de muito debate sobre aspectos da atuação criminal do Ministério Público e sobre o projeto de alteração da Lei Orgânica da instituição, terminou nesta sexta-feira (6) o Seminário Estadual “Ministério Público: a construção de uma identidade”, com a apresentação de teses visando o XX Congresso Nacional do MP. O evento, promovido pelo […]
Após mais de 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Ponta Grossa proferiu na noite desta quinta-feira, 5 de setembro, sentença condenando Carlos Rafael Ferreira, de 29 anos, a pena de 16 anos e quatro meses de reclusão. Carlos foi condenado pelo assassinato de Eni Caramgo da Luz de Oliveira, na madrugada de […]
O Tribunal do Júri de Paranaguá condenou nesta quinta-feira, 5 de setembro, Heli dos Santos a 21 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, Kelly Cordeiro Fernandes, no dia 11 de maio de 2010. O réu foi condenado após denúncia oferecida pelo Ministério Público do […]
O Movimento Paraná Sem Corrupção, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoverá nesta quinta-feira, 12 de setembro, das 8h30 às 9h30, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, a palestra “Honestidade e Responsabilidade”, com Luciana M. S. Ferraz, fundadora e coordenadora da Organização Brahma Kumaris (OBK) no Brasil. Acompanhe […]
O Juízo da comarca de Salto do Lontra, na região Sudoeste do estado, expediu, nesta semana, decisão liminar determinando a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 029/2013 e de todos os atos realizados em decorrência da referida legislação, cujo objeto era a desafetação de duas áreas verdes do município (lote 12, da quadra 4, e […]
Em reunião realizada na terça-feira, 10 de setembro, na Prefeitura, foi estabelecido prazo de 60 dias para que as operadoras de telefonia celular e de televisão a cabo regularizem o cabeamento dos postes do Centro da cidade, que pertencem ao Município. As empresas terão, ainda, 90 dias para providenciar a regularização dos cabos nos postes […]
A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa expediu, na última semana, Recomendação Administrativa à Universidade Estadual de Ponta Grossa e à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG (FAUEPG) com uma série de sugestões que objetivam trazer mais transparência às instituições. De acordo com o promotor de Justiça […]
As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Idoso da Comarca de Londrina, junto com o Comitê Municipal de Infecções Relacionadas a Serviços de Saúde do município, promovem nesta quinta-feira, 12 de setembro, palestra com a médica infectologista Cláudia Maria Dantas de Maio Carrilho, que falará sobre o tema “Micro-organismos multirresistentes além […]
Nesta quinta-feira, 12 de setembro, será realizada, em Foz do Iguaçu, a 11ª reunião de trabalho do projeto de interiorização das ações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública. Além dos promotores de Justiça do MP-PR, foram convidados para a reunião representantes do Ministério Público de Ciudad del Este, no […]
Tomou posse nesta quarta-feira (11) a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público. Em cerimônia realizada durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, foram empossados Saint-Clair Honorato Santos, João Zaions Júnior, Sonia Maria de Oliveira Hartmann, Terezinha de Jesus Souza Signorini, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Marco Antônio Corrêa de Sá e Jacqueline […]
