O Ministério Público Federal concluiu não ser conveniente retomar a extração mineral no Rio Jacuí enquanto não forem realizados o seu zoneamento ecológico econômico ou a perícia judicial. A decisão foi comunicada durante reunião com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Departamento Nacional de Produção […]
O Ministério Público Federal em Erechim instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa pelo governador do Estado, Tarso Genro. O objetivo é apurar declarações do governador veiculadas na imprensa referentes a um caso de demarcação de terras indígenas. Tarso Genro teria afirmado que, mesmo havendo alguma decisão judicial […]
A Justiça Federal concedeu permissão para a retomada da extração de areia no Rio Jacuí após assegurar vários avanços em favor da proteção ambiental do rio. Muitos destes pontos foram estabelecidos consensualmente durante nova audiência com a participação do Ministério Público Federal (MPF), realizada na Vara Ambiental de Porto Alegre, na Justiça Federal, na sexta-feira […]
Cronograma prevê para o início de agosto uma diligência no cemitério de São Borja Quase 50 anos após o golpe militar de 1964, que tirou João Goulart do poder, o ex-presidente retornará à Brasília. Os restos mortais de Jango, que serão exumados do mausoléu da família, em São Borja (RS), serão periciados na capital federal, […]
Cronograma prevê para o início de agosto uma diligência no cemitério de São Borja Quase 50 anos após o golpe militar de 1964, que tirou João Goulart do poder, o ex-presidente retornará à Brasília. Os restos mortais de Jango, que serão exumados do mausoléu da família, em São Borja (RS), serão periciados na capital federal, […]
Não haverá expediente nesta quinta-feira (11) na PR/RS. A decisão segue o Tribunal Federal Regional da 4ª Região e a Subseção Judiciária de Porto Alegre, em função das paralisações agendadas para amanhã na capital.Em relação às Procuradoria da República nos demais municípios gaúchos, a recomendação é de que sigam as determinações de suas respectivas subseções […]
Em razão das manifestações para a retomada da extração de areia no Rio Jacuí, ocorridas hoje na Capital, o Ministério Público Federal esclarece que a proibição é decorrência de uma decisão judicial proferida em 15 de maio de 2013. Portanto, qualquer decisão neste momento caberá à Justiça e não ao MPF que é custos legis […]
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), acompanha a atuação da Brigada Militar durante as manifestações realizadas em Porto Alegre. Nesta segunda-feira (8), o subcomandante geral da Brigada Militar do Estado, Coronel Silanos Mello, irá se reunir com o procurador da República Júlio Carlos […]
Em ação movida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal multou a União em R$ 57 milhões pelo descumprimento de sentença que restabelece os limites à pesca da tainha pela frota de traineiras, na modalidade cerco, previstos na Instrução Normativa IBAMA nº 171/2008. A regra prevê o limite máximo de 60 embarcações para aquela frota […]
O Ministério Público Federal em Canoas realiza nesta segunda-feira, dia 8, nova reunião para debater os problemas em torno da Ocupação Kaefe. O encontro está marcada para as 14h30min e deve acontecer na Procuradoria da República em Canoas (Rua 15 de Janeiro, 521, sala 604, Centro). Caixa Econômica Federal (CEF), Prefeitura de Canoas, Kaefe, […]
