As buscas por restos mortais de guerrilheiros mortos nos anos 70 durante os combates com militares na região da divisa entre o Pará e o atual estado do Tocantins serão retomadas nesta segunda-feira, dia 11.O procurador da República Ivan Claudio Marx estará acompanhando os trabalhos, que devem se estender pelos próximos 10 dias. O procurador […]
O desmanche das duas embarcações paraguaias ?N/M Mariscal José Félix Estigarribia? e ?N/M General Bernardino Caballero?, atracadas há muitos anos no Cais do Porto de Porto Alegre, foi determinado por uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em junho de 2011. A Ação Civil Pública 5024616-59.2011.404.7100 tramita na Vara Ambiental […]
Reunião ocorreu no auditório do INSS em Canoas/RS Reunião pública realizada no último dia 22, no auditório do INSS de Canoas (RS), debateu questões relativas aos formulários DSS 8030; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); preenchimento das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), bem como as perícias médicas iniciais e sobre o tempo de atendimento no INSS. […]
Está suspenso o corte de árvores para construção da barragem no Arroio Marrecas, no município de Caxias do Sul. A decisão foi tomada pela vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) como resposta a um pedido da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4). O caso da barragem de Marrecas vem gerando […]
