Uma Carta de Compromisso firmada entre o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), o Ministério Público Estadual e Procons marcou o encerramento do III Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações, no início da noite desta sexta-feira (11). O documento, que pontua as principais causas da inefetividade dos direitos destes usuários, destaca […]
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e as Procuradorias da República nos Municípios a ela vinculadas receberão a Comissão da Correição Ordinária, no período de 14 a 25 de outubro.A Comissão será composta pelo procuradores regionais da República da 4ª Região Roberto Luís Opperman Thomé (presidente), Januário Paludo, João Heliofar de Jesus […]
A procuradora da República Fabíola Dörr Caloy tomará posse nesta tarde em Brasília para seu segundo mandato frente à chefia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.Fabíola foi reeleita em votação realizada em agosto onde todos os 60 procuradores da República do Rio Grande do Sul votaram. Alexandre Amaral Gavronski seguirá como procurador-chefe substituto. […]
O Ministério Público Federal em Canoas informa que a nova audiência pública para discutir o teleagendamento de consultas pelo SUS no município foi reagendada para o dia 23 deste mês, na próxima segunda-feira, a partir das 14h30min. Inicialmente, o encontro estava previsto para o dia 1° de outubro. O objetivo da audiência pública é buscar […]
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (4), no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), reunião entre representantes das tribos kaingang, guarani e de povos quilombolas para encontrar soluções para os conflitos sobre demarcação de terras no Rio Grande do Sul. Da reunião, as lideranças tiveram o comprometimento dos governos […]
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar a sua segunda consulta pública no Rio Grande do Sul. Ela ocorrerá dia 17 de setembro (terça-feira), no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (Praça Rui Barbosa, 57, Centro – Porto Alegre), a partir das 14h. A ideia é responder à pergunta do tema […]
O Ministério Público Federal em Pelotas recomendou à Superintendência Regional Extremo Sul da Caixa Econômica Federal para que adote as providências administrativas e jurídicas em relação à reintegração de posse das unidades habitacionais do Condomínio Residencial Jardins do Obelisco, do Programa Minha Casa Minha Vida, que se encontrem em posse de quaisquer pessoas que não o […]
Decisão da Justiça Federal sobre ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul obriga que a União mantenha os militares anistiados politicamente em todo o país em pela Lei Nº 10.559, de 2002, dentro do regime previdenciário dos militares. Os militares anistiados por esta lei haviam sido inclusos dentro do regime […]
O Ministério Público Federal em Canoas informa que a nova audiência pública para discutir o teleagendamento de consultas pelo SUS no município foi reagendada para o dia 1º de outubro. Inicialmente, o encontro estava previsto para hoje. A mudança de data foi solicitada pela Prefeitura de Canoas. O objetivo é buscar soluções aos problemas enfrentados pelos […]
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul considera que a proposta até o momento apresentada pelo governo do Estado para solucionar o impasse da demarcação de terras, em especial na região de Erechim, não atende aos interesses de indígenas e quilombolas. Tal posicionamento foi ratificado nesta segunda-feira (26), em reunião com o chefe […]
