A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul já conta com mais um canal de comunicação: uma página oficial no Facebook. (www.facebook.com/MPFnoRS) A fan page é uma página específica dentro do Facebook direcionada para empresas, organizações ou marcas. Associada ao Twitter, é mais uma ferramenta para ampliar o relacionamento da PR/RS com a sociedade. A página […]
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Erechim, do governo do Estado, da FUNAI e do INCRA estarão reunidos hoje à tarde, na sede do MPF local, para discutir as demarcações de terras na região do Alto Uruguai. O objetivo é buscar uma solução para o impasse entre indígenas e pequenos agricultores. A reunião que […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira na sede do Ministério Público Federal em Erechim, o governo do Estado, Funai e o Incra apresentaram propostas para resolver o impasse entre agricultores e indígenas em razão das demarcações de terras na região.O Ministério Público Federal alertou que os conflitos no campo vem sendo gerados principalmente pela indefinição do […]
Na próxima terça-feira, dia 30, o Ministério Público Federal em Canoas promoverá audiência pública para apurar diversos assuntos relacionados à saúde pública. Entre os temas a serem debatidos estão o descumprimento da Emenda Constitucional nº 29, o acompanhamento da aplicação do Fundo Municipal de Saúde e o monitoramento do programa de estratégia de saúde familiar nos municípios de Esteio e Canoas. Também […]
Não haverá expediente nesta quinta-feira (11) na PR/RS. A decisão segue o Tribunal Federal Regional da 4ª Região e a Subseção Judiciária de Porto Alegre, em função das paralisações agendadas para amanhã na capital.Em relação às Procuradoria da República nos demais municípios gaúchos, a recomendação é de que sigam as determinações de suas respectivas subseções […]
Em razão das manifestações para a retomada da extração de areia no Rio Jacuí, ocorridas hoje na Capital, o Ministério Público Federal esclarece que a proibição é decorrência de uma decisão judicial proferida em 15 de maio de 2013. Portanto, qualquer decisão neste momento caberá à Justiça e não ao MPF que é custos legis […]
Em ação movida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal multou a União em R$ 57 milhões pelo descumprimento de sentença que restabelece os limites à pesca da tainha pela frota de traineiras, na modalidade cerco, previstos na Instrução Normativa IBAMA nº 171/2008. A regra prevê o limite máximo de 60 embarcações para aquela frota […]
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), acompanha a atuação da Brigada Militar durante as manifestações realizadas em Porto Alegre. Nesta segunda-feira (8), o subcomandante geral da Brigada Militar do Estado, Coronel Silanos Mello, irá se reunir com o procurador da República Júlio Carlos […]
O Ministério Público Federal em Canoas realiza nesta segunda-feira, dia 8, nova reunião para debater os problemas em torno da Ocupação Kaefe. O encontro está marcada para as 14h30min e deve acontecer na Procuradoria da República em Canoas (Rua 15 de Janeiro, 521, sala 604, Centro). Caixa Econômica Federal (CEF), Prefeitura de Canoas, Kaefe, […]
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovou na terça-feira, 18 de junho, resolução recomendando a proibição do uso de armas de fogo e a restrição dos armamentos de baixa letalidade durante manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandatos judiciais de manutenção e reintegração de posse de imóveis e […]
