Universidade planeja fechar leitos de UTI por falta de pessoal, mas há profissionais aprovados em concurso público aguardando nomeação 29/05/2012 Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar a União e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a autorizarem o Hospital das Clínicas (HC) daquela cidade a nomear de imediato 17 […]
Getúlio Andrade Braga é acusado de causar prejuízo superior a 600 mil reais aos cofres públicos 28/05/2012 Montes Claros. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Brasília de Minas, Getúlio Andrade Braga, para que ele seja condenado a devolver aos cofres públicos recursos públicos federais desviados durante o exercício […]
Objetivo é reformular o traçado de trevo na entrada da cidade, para que veículos que não se dirigem àquela localidade possam seguir na via sem passar pelo centro histórico 28/05/2012 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a reformular o trecho […]
Empresas têm veiculado material promocional em desacordo com a faixa etária indicada pelo Ministério da Justiça 28/05/2012 Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou à Empresa Brasileira de Cinema (EMBRACINE) e à Empresa Brasileira de Cinemas (EMCINE S/A) que não mais divulguem ou exibam filmes […]
Para o MPF, proposta é uma afronta a todos os cidadãos de Belo Horizonte e viola a nova ordem jurídico-urbanística brasileira 25/05/2012 O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais, vem, de público, formalizar REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1698/2011, aprovado em 1º turno pela Câmara […]
300 famílias ocupam há mais de 50 anos lotes pertencentes à autarquia, que agora está impondo a aquisição dos imóveis sem respeitar direitos dos moradores 25/05/2012 Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e à Caixa Econômica Federal […]
Ação também pede que seja determinada revisão de todos os benefícios concedidos desde 2006 a idosos maiores de 65 anos 24/05/2012 Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal de Uberlândia para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a adotar providências que garantam a regularidade na concessão […]
Estudantes devem inscrever-se até a próxima terça-feira, dia 29 de maio 24/05/2012 Montes Claros. O Ministério Público Federal (MPF) está recebendo inscrições para a seleção pública de estagiários em Direito na sua unidade de Montes Claros. Estão sendo oferecidas quatro vagas para contratação imediata, com reserva de vagas para portadores de deficiência. Os estagiários do […]
Os crimes foram descobertos durante a Operação 1655, que desvendou esquema de corrupção em pelo menos 15 municípios do Norte de Minas Gerais. 23/05/2012 Montes Claros. O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros ofereceu duas denúncias por crimes apurados na chamada “Operação 1655”, que, em junho do ano passado, desbaratou uma quadrilha que atuava […]
Decisão baseou-se no entendimento de que a presença dos gorilas estaria relacionada a aspectos da sexualidade e não a referências de cunho racista 23/05/2012 Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia arquivou o procedimento administrativo nº 1.22.003.000140/2012-87, que apurava suposta ocorrência de discriminação racial e sexista no videoclipe da música “Kong”, de autoria do […]
