O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) deu parecer pela procedência de ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que sejam imediatamente demolidas as construções do trecho situado entre a Praia do Sol e o estuário do Rio Gramame, e, em ato contínuo, que se […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que a Diretoria Regional dos Correios no Estado da Bahia, a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) e a Reitoria da Universidade Federal da Bahia se abstenham de ceder, a título gratuito, qualquer área para instalação de camarotes durante o carnaval. O MPF entende que a prática […]
O Ministério Público Federal em Jales (SP) ofereceu dez denúncias contra 12 pessoas pelo crime de falso testemunho, que ocorre quando alguém mente durante um processo judicial. Também pode responder pelo crime quem orienta a testemunha a mentir. De acordo com o apurado nas investigações, algumas testemunhas foram ouvidas sem conhecer quem as havia chamado […]
O Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS), por meio do procurador da República Thiago dos Santos Luz, solicitou o apoio do Exército, das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Paranhos para auxiliar nas buscas aos dois indígenas que estão desaparecidos desde sábado, 31 de outubro, após confronto por […]
A servidora pública federal Sofia Taques Leite, chefe da Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Cuiabá, denunciada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por fraude contra a previdência social, foi condenada a cinco anos de prisão e à perda do cargo público. A sentença do juiz federal César Augusto Bearsi, […]
O Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS), por meio do procurador da República Thiago dos Santos Luz, solicitou o apoio do Exército, das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Paranhos para auxiliar nas buscas aos dois indígenas que estão desaparecidos desde sábado, 31 de outubro, após confronto por […]
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Infraero firmaram com lojistas do Galeão termos de ajustamento de conduta (TACs) para regularizar a exploração comercial de 25 áreas nos terminais do aeroporto. De acordo com o procurador da República Alexandre Ribeiro Chaves, responsável pelos acordos, os contratos de concessão de uso das […]
As unidades do Ministério Público no Amazonas – os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar – recebem a partir de segunda-feira, dia 9 de novembro, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 28 pessoas compõem a equipe, entre membros do Ministério Público requisitados e servidores do Conselho Nacional do Ministério […]
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá manter o pagamento do auxílio-doença até nova avaliação pericial nos casos em que o segurado pedir prorrogação do benefício e naqueles decorrentes de acidente de trabalho. A sentença, da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia, é válida para todo o território nacional e atende pedido de […]
O Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS), por meio do procurador da República Thiago dos Santos Luz, solicitou o apoio do Exército, das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Paranhos para auxiliar nas buscas aos dois indígenas que estão desaparecidos desde sábado, 31 de outubro, após confronto por […]
