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MPF/TO apresenta denúncia contra ex-vereador de Juarina

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) apresentou à Justiça denúncia contra o ex-vereador de Juarina Ely Justo de Oliveira e José Vital Gomes. Os dois são acusados de terem mantido dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sob cárcere privado. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia […]

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Fraude à Previdência: MPF/PB aguarda conclusão de inquérito para oferecer denúncia

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) aguarda a conclusão de inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Cartão Mágico, para oferecer denúncia contra grupo de fraudadores da Previdência Social no município de Campina Grande. A operação, realizada na quarta-feira, 4 de novembro, pela Força-Tarefa Previdenciária na Paraíba, composta pelo Ministério da Previdência Social, Departamento […]

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MPF solicita apoio nas buscas por índios desaparecidos em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS), por meio do procurador da República Thiago dos Santos Luz, solicitou o apoio do Exército, das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Paranhos para auxiliar nas buscas aos dois indígenas que estão desaparecidos desde sábado, 31 de outubro, após confronto por […]

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MPF/RJ e Infraero assinam acordos para regularizar lojas do Galeão

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Infraero firmaram com lojistas do Galeão termos de ajustamento de conduta (TACs) para regularizar a exploração comercial de 25 áreas nos terminais do aeroporto. De acordo com o procurador da República Alexandre Ribeiro Chaves, responsável pelos acordos, os contratos de concessão de uso das […]

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Desarticulado esquema de fraudes contra o Pronaf na Paraíba

A Operação Inapto foi realizada na manhã de hoje, 6 de novembro, pela Polícia Federal na Paraíba (PF). Com parecer favorável do Ministério Público Federal em Sousa (PB), o juiz da 8ª Vara Federal autorizou o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão pela PF, realizados em João Pessoa, […]

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Diante de omissão do governo, comunidade de Santarém recorre ao MPF/PA

Revoltadas pela ausência de representantes do governo em reunião que havia sido agendada para a última quarta-feira, comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, oeste do Pará, querem ajuda para exigir respostas às suas reivindicações. Em atendimento a esse pedido, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), juntamente com […]

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MPF/CE: investiga morte de garoto que caiu em buraco no piso do ônibus escolar

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte (CE) instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos relacionados à morte de um garoto de 2 anos de idade dentro de um transporte escolar. De acordo com o jornal de circulação na região, o garoto caiu no buraco, existente no piso do ônibus, que apenas estava coberto […]

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Corregedoria Nacional inicia inspeção no Amazonas na próxima segunda-feira

As unidades do Ministério Público no Amazonas – os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar – recebem a partir de segunda-feira, dia 9 de novembro, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 28 pessoas compõem a equipe, entre membros do Ministério Público requisitados e servidores do Conselho Nacional do Ministério […]

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MPF/MG quer regulamentar realização de eventos em cidades históricas

As cidades históricas mineiras recebem diversos eventos ao longo do ano. Dentre as cidades de maior apelo, Tiradentes, situada no Vale das Vertentes, destaca-se como pólo de atração para a realização de festivais, feiras e exposições com repercussão nacional e até internacional, como é o caso do Festival Gastronômico e da Mostra de Cinema. Os […]

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MPF/RR obtém condenação de ex-prefeitos por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) conseguiu na Justiça Federal a condenação, por ato de improbidade administrativa (má administração dos recursos públicos federais), dos ex-prefeitos de Mucajaí Terezinha de Jesus Dal Corrêa e Aparecido Vieira Lopes. Eles foram condenados por conta de irregularidades nos convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional, a Empresa […]

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