A servidora pública federal Sofia Taques Leite, chefe da Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Cuiabá, denunciada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por fraude contra a previdência social, foi condenada a cinco anos de prisão e à perda do cargo público.
A sentença do juiz federal César Augusto Bearsi, de 3 de novembro, também condena Sofia Taques Leite ao pagamento de 30 dias multa, no valor de um salário mínimo/dia, e ao pagamento da indenização de R$ 1.089.687,79 ao INSS pelo prejuízo causados pela inserção de dados falsos em aposentadorias. O valor de mais de R$ 1 milhão equivale a quantia desviada por ela em benefício próprio.
Sofia Taques Leite, como chefe da Agência do INSS, inseria dados falsos em aposentadorias fraudadas das quais ela mesmo se beneficiou por vários anos. Presa desde o dia 16 de setembro, Sofia foi pega em flagrante sacando R$ 1 mil em uma aposentadoria em uma agência bancária de Cuiabá. Em sua defesa, ela afirmou que sabia que estava agindo errado, mas alegou que passava por dificuldades financeiras.
Na sentença, o juiz contrapôs a afirmação dela escrevendo que “a dificuldade financeira em si não é base para o estado de necessidade, por a aceitação de tese nesse sentido implicaria carta branca para a prática de crimes por qualquer pessoa com poucos recursos, levando ao caos social.”
Recurso – O procurador da República Douglas Santos Araújo, autor da denúncia contra a servidora pública, está analisando a possibilidade de pedir o aumento da pena junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1).
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Fonte: MPF