A Justiça Federal determinou que uma serraria no Pará se retire de uma área em que o governo federal pretende reassentar agricultores familiares que hoje vivem na terra indígena Alto Rio Guamá, dos índios tembés, no nordeste do estado. A decisão pune a empresa pela ocupação irregular da área e pode ajudar a pôr um […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) recomendou à Universidade Cândido Mendes na cidade que deixe de cobrar taxas pela aplicação de provas de segunda chamada, provas finais ou equivalentes. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da recomendação, também pediu que a faculdade devolva aos alunos os valores cobrados por essas […]
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) promoveu na cidade de Cuiabá (MT) reunião com vários órgãos e instituições para discutir a educação escolar do povo cinta larga. Participaram da reunião representantes do MPF em Rondônia e no Mato Grosso, Secretarias Estaduais de Educação dos dois estados, Ministério da Educação (MEC), Fundação Nacional do Índio […]
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou Francisco José Nascimento Sousa e Eunice Meireles Moreira por fraudarem o seguro-desemprego em São Luís. Eles foram condenados a cinco e seis anos de reclusão, respectivamente. Segundo denúncia do MPF, na cidade de São Luís, em 1999, Francisco José, técnico em contabilidade, […]
Quatro procuradores da República assinam uma ação que pede a adequação dos rendimentos do senador Jayme Campos e dos deputados federais Carlos Bezerra e Thelma de Oliveira ao teto máximo de rendimento dos ocupantes de cargo público, que é de R$ 25.725,00. Desde 2007, ao assumirem cargos eletivos no Congresso Nacional, o senador e os […]
O Ministério Público Federal em Bauru (SP) instaurou procedimento administrativo para apurar a razão da falta de gerador na Maternidade Santa Isabel no momento em que ocorreu o apagão em diversos estados do Brasil. Quando a energia acabou, segundo relatado pela imprensa, cinco crianças internadas na UTI da maternidade tiveram que ser transferidas às pressas. […]
O "I Encontro dos Núcleos Criminais do MPF na 2ª Região" ocorre nos dias 23 e 24 de novembro, na Procuradoria Regional da República 2ª Região (PRR-2). O evento é uma realização conjunta da PRR-2 e das Procuradorias da República no Rio de Janeiro e no Espírito Santo (PR/RJ e PR/ES), com apoio da 2ª […]
Por problemas técnicos, foi suspenso o prazo para a pré-inscrição no processo seletivo de estagiários de nível superior na área de secretariado executivo, da Procuradoria Geral da República. Um novo prazo será divulgado em breve. Poderão concorrer às três vagas disponíveis alunos da Faculdade Cecap do Lago Norte (Cecap), das Faculdades Integradas da Upis (Upis) […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), opinou novamente pela cassação do prefeito e vice de Parnamirim, respectivamente, Maurício Marques dos Santos e Epifânio Bezerra de Lima. O parecer emitido foi favorável ao recurso contra a expedição de diploma, proposto pela coligação adversária diante das acusações […]
Em cooperação com as autoridades francesas, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da atuação da Procuradoria da República em Anápolis, está empenhado no levantamento de informações sobre o acidente com o avião da Air France 447. A aeronave caiu na madrugada do dia 31 de maio deste ano, matando 228 pessoas. O […]
