O espanhol Pedro Garcia Garcia, condenado por tráfico internacional de drogas, terá que cumprir pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado. Foi o que decidiu a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ao julgar o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da Justiça Federal em primeira instância […]
O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) firmou um inédito termo de cooperação com a Polícia Federal, a Central Elétrica de Minas Gerais (Cemig e as Faculdades Associadas de Minas Gerais (Fazu), para a obtenção, plantio e manutenção de 500 mudas de espécies florestais nativas. Serão plantadas espécies como jequitibá, paineira, cedro, sapucaia e farinha […]
A Corregedoria Nacional do Ministério Público, que promove inspeção nas unidades do MP no Amazonas, realizou 102 atendimentos em três dias de audiências com a população. A maior parte dos registros foi sobre a demora na prestação jurisdicional. “São casos de pessoas que procuram o MP mas não conseguem soluções para seus problemas”, explica Sandro […]
O Ministério Público Federal (MPF) vai propor a todos os procuradores da República que atuam com a temática indígena que instaurem procedimentos para apurar os problemas relacionados ao registro civil desses povos em todo o território brasileiro. A iniciativa foi tomada pelo Grupo de Trabalho Registro Civil da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – […]
Mais um ex-prefeito é denunciado em Minas Gerais por crimes decorrentes do esquema Sanguessuga. Desta vez, o acusado é o ex-prefeito do Município de Delta, Jorge Manoel da Silva. Também foram denunciados o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin e os dois servidores públicos municipais que integravam a comissão municipal de licitação, Angélica Cristina Querino e […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) aguarda a análise dos documentos apreendidos e a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Transparência, para decidir sobre a abertura de processo criminal contra os envolvidos. A operação foi deflagrada no dia 10 de novembro, pela Polícia Federal (PF), MPF e Receita Federal do Brasil, […]
O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou 19 pessoas por contrabando. No dia 19 de janeiro de 2008, o ônibus com os denunciados, que voltava do Paraguai, foi parado pela Polícia Militar na Rodovia SP-463, km 152. Dentro do veículo, os policiais apreenderam diversas mercadorias de origem estrangeira sem a documentação necessária. Segundo cálculos, […]
A Justiça Federal condenou o sétimo policial rodoviário federal denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), após os crimes apurados na Operação Passadiço. Mário Dantas Júnior, foi considerado culpado por corrupção passiva qualificada. A juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida condenou o réu a mais de três anos de reclusão. Entretanto, a pena […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) vai realizar processo seletivo de estagiários de nível superior para preencher três vagas de secretariado executivo. Podem participar da seleção somente alunos da Faculdade Cecap do Lago Norte (Cecap), das Faculdades Integradas da Upis (Upis) e do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), que mantêm convênio com o […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou hoje, 13 de novembro, ação civil pública na Justiça Federal de Marabá, pedindo a anulação da prova organizada no último dia 18 de outubro pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pela Secretaria de Educação do Município para o Sistema Universidade Aberta do Brasil. O pedido […]
