O Ministério Público Federal em São Mateus (ES) pediu ao Ministério dos Transportes e ao Ministério do Meio Ambiente que adotem providências com o objetivo de impedir a ocorrência de atropelamentos de animais silvestres no trecho da rodovia federal BR-101 que passa dentro da Reserva Biológica de Sooretama. Entre os quilômetros 101 a 106 da […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram na manhã de hoje, 17 de novembro, a Operação Orthoptera, que desmontou um esquema de desvio de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinado ao município de Alcântara. Só em 2008 foram […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª (TRF-5), em Recife, para garantir a devolução, em dobro, das taxas de expedição e registro da primeira via do diploma de conclusão de curso cobradas indevidamente nos últimos cinco anos por instituições de ensino superior. No último dia 29 de setembro, […]
Começou ontem, 16 de novembro, o "IV Fórum Estadual de Educação e Cultura Afro-brasileira do Tocantins". A abertura do evento contou com apresentações culturais e o lançamento do livro "História e Cultura Afro-brasileira – coletânea de textos para a educação básica do Tocantins". O evento segue até a próxima quarta-feira, 18 de novembro. O Fórum […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve decisão liminar para garantir exames médicos em um paciente portador de trombose venosa profunda (fêmiro-poplítea), trombose pulmonar e insuficiência cardíaca congestiva. A decisão foi proferida nos autos de uma ação ação civil pública de autoria da procuradora da República Niedja Kaspary. Exames de ultrassonografia e tomografia são […]
Após denúncia do Ministério Público Eleitoral em Roraima (MPE/RR), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, na segunda-feira, 16 de novembro, por quatro votos a dois, instaurar ação penal contra o deputado estadual Mecias de Jesus pelo crime de compra de votos, no pleito de 2006. A denúncia surgiu de um inquérito policial que foi encaminhado ao […]
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) ofereceu denúncia por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra 30 pessoas que haviam sido indiciadas na Operação Volver, deflagrada em julho deste ano. A denúncia do MPF foi oferecida em substituição à denúncia do Ministério Público Estadual […]
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou na Justiça com ação civil pública, com pedido de liminar, contra as empresas TAM Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas e contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O motivo é o cancelamento de dois voos diários em Boa Vista desde o final de 2008. Na […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) solicitou na segunda-feira, 16 de novembro, ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) esclarecimentos sobre a demora para a liberação de licenças ambientais para empresas que atuam na extração de areia em Alagoas. Durante reunião convocada pela procuradora da República Niedja Kaspary, o órgão ambiental do estado, […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, emitiu parecer desfavorável ao recurso interposto por Paschoal Baylon das Graças Pedreira, relativo a sentença da Justiça Eleitoral que o condenou a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto por ter transportado eleitores de Palmas a Silvanópolis para votar. As […]
