Os convênios celebrados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Goiás são alvos de frequentes fraudes e corrupção. Com objetivo de pôr fim a esta situação, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do Núcleo de Combate à Corrupção, move ação civil pública, com pedido de liminar, para interromper todos os convênios em […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou a usina Caeté e seus quatro sócios-gerentes, por crimes ambiental, contra a administração pública e contra a paz pública. De acordo com a ação penal pública, ajuizada sexta-feira, 13 de novembro, Carlos Benigno Pereira de Lyra Neto, Nancy Virginia Karns Lyra, Robert Carlos Lyra e Fernando Lopes […]
O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) ofereceu denúncia contra o deputado estadual Sinésio da Silva Campos e o vereador do município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) Wanderley Soares Barroso por uso de documento falso na defesa de ação de investigação judicial eleitoral (Aije). Na campanha eleitoral de 2006, o vereador e o […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por Adalberto Lélis Filho e o condenou por corrupção eleitoral. Com o trânsito em julgado da sentença, Beto Lélis, como é conhecido, não poderá mais recorrer. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos no município de Ibipeba, a 508 […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Moita Bonita Marcos Antônio Costa, após a constatação de irregularidades em obras executadas em 2000 com recursos públicos federais. Só para a construção de uma olaria que jamais foi utilizada, o prejuízo foi de quase R$ 120 […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) cobrou da Dersa, na tarde de ontem, 16 de novembro, explicações sobre o acidente ocorrido no canteiro de obras de um viaduto do lote 5 do trecho sul do Rodoanel, no entroncamento do anel viário com a rodovia Régis Bittencourt. Vigas de concreto da obra se desprenderam […]
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Tocantins, Ludmila Ribeiro, visitou durante a quinta e sexta-feiras, 12 e 13, a cidade de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, distante cerca de 700 Km de Palmas. Devido à grande distância, o tempo foi aproveitado ao máximo para abranger a maior quantidade possível de […]
A Justiça Federal em Feira de Santana acolheu ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal e condenou o ex-prefeito de Serrinha, Paulino Alexandre Santana, por não prestar contas de mais de R$ 105 mil repassados ao município, localizado a 173 Km de Salvador, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A verba foi repassada […]
Termina no próximo dia 23, segunda-feira, o prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua a primeira fase do processo demarcatório da Terra Indígena de Mato Preto, localizada entre os municípios de Erebango e Getúlio Vargas (RS). A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que dá provimento ao agravo de […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cajazeiras (PB), a 453 km da capital, Carlos Antonio Araújo de Oliveira, o empresário Alexandre José Cartaxo da Costa e a empresa Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (Tratormaq) por fraude à licitação e desvio de recursos públicos. […]
