O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) aponta uma série de irregularidades no processo de licitação para adaptação e ampliação da colônia agroindustrial semiaberto, em Aparecida de Goiânia. Diante das investigações, o procurador da República Raphael Perissé expediu recomendação ao secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás. O MPF/GO quer a abstenção de iniciar […]
O Ministério Público Federal possui um grupo de trabalho que acompanha a aplicação de verbas federais para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O grupo, criado em agosto de 2009 e composto por procuradores da República que atuam nos estados que sediarão a Copa, tem se reunido periodicamente com diversos órgãos […]
O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) instaurou inquérito civil público para investigar o impacto integrado dos empreendimentos hidrelétricos nas bacias hidrográficas daquela região, em especial nas bacias do Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Rio Mucuri. A investigação irá abranger tanto as centrais hidrelétricas já construídas como as previstas para serem implantadas nos próximos […]
Viabilizar a participação de pessoas com deficiência em concursos públicos é obrigação de todos, inclusive das bancas examinadoras responsáveis pelas seleções. Com esse entendimento, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) enviou recomendação à Escola de Administração Fazendária (Esaf). No documento, o MPF cobra a simplificação do procedimento exigido pela banca para envio de […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) aponta uma série de irregularidades no processo de licitação para adaptação e ampliação da colônia agroindustrial semiaberto, em Aparecida de Goiânia. Diante das investigações, o procurador da República Raphael Perissé expediu recomendação ao secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás. O MPF/GO quer a abstenção de iniciar […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), a respeito das ações relacionadas à construção da Arena Amazônia, complexo esportivo que será erguido como parte das obras para a Copa do Mundo de 2014 e que substituirá o estádio Vivaldo Lima, vêm esclarecer o seguinte: Após a […]
O horário de atendimento dos setores de protocolo jurídico e administrativo de todas as unidades da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo foi uniformizado (veja a lista completa das unidades e endereços aqui. Tais setores atenderão o público das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira. Advogados e estagiários regularmente inscritos na Ordem […]
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) lança hoje, 29 de janeiro, a terceira edição da publicação trimestral "PRR-3 em Revista" com matérias envolvendo a defesa dos direitos de deficientes, direito ambiental, das comunidades indígenas, a idosos e de defesa do consumidor. A punição a servidores públicos acusados de corrupção, como a de […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a condenação de três pessoas que causaram prejuízo de mais de R$ 2 milhões a servidores públicos que pegaram empréstimo consignado com créditos do Banco Brasileiro Comercial (BBC). A entidade sem fins lucrativo Montevan Previdência Privada (intermediadora dos empréstimos), no período de 1997 e 1998, incluíam venda […]
A Justiça Federal suspendeu a licitação para exploração econômica da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, no oeste do Pará. A suspensão só será cancelada se a União fizer a identificação e delimitação dos territórios das famílias quilombolas e ribeirinhas que ocupam a região e se o plano […]
