O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE) realizaram, no último dia 14 de setembro, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Miguel Pereira (RJ). Os presentes fizeram muitas críticas à gestão municipal e estadual da educação, sobretudo […]
Jogadores do time pernambucano Santa Cruz Futebol Clube entrarão em campo, no próximo sábado (19/9), no jogo contra o Ceará, vestidos com a camisa da campanha do MPF “10 Medidas contra a Corrupção”. Os jogadores também exibirão faixa pedindo o apoio dos torcedores para que a legislação brasileira seja aprimorada para tornar mais eficiente o […]
O Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS) obteve decisão favorável do TRF da 4ª Região em ação civil pública que trata dos danos ambientais do Condomínio Residencial Cerejeiras, construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O TRF da 4ª Região considerou “necessário e urgente determinar providências para evitar que o condomínio popular […]
O Ministério Público Federal (MPF) quer reverter a decisão da Justiça que considerou improcedente uma ação civil pública por degradação ambiental contra o Município de Duque de Caxias (RJ), a construtora GR Caxias e seus sócios, Gutemberg Reis de Oliveira e Rosenverg Reis de Oliveira, irmãos do ex-prefeito e atual deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ). […]
Os partidos políticos não podem receber doações financeiras de pessoas jurídicas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 17 de setembro, seguiu parecer da Procuradoria Geral da República pela inconstitucionalidade desse tipo financiamento. A decisão valerá a partir das eleições de 2016. Ao se manifestar pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
O Ministério Público Federal em São Carlos (SP) denunciou dois homens por contrabando de cigarros e atividade clandestina de telecomunicações. Carlos Alberto do Valle e Benedito Laércio de Moraes foram presos em flagrante em 22 de julho por adquirir, transportar e armazenar mais de 545 mil maços importados ilegalmente do Paraguai e cuja comercialização é […]
Na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro, o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas no Estado, Geraldo da Camino, entregaram carta de apoio à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF). Também repassaram 680 assinaturas colhidas entre […]
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) ajuizou ação civil pública para que a União seja condenada a instalar uma unidade da Defensoria Pública da União (DPU) no município de Rondonópolis (MT), sede de subseção judiciária federal que abrange 14 municípios e tem população total estimada em 350 mil pessoas. Atualmente, há apenas oito […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) visitará, na próxima semana, duas escolas públicas em Salvador para lançar um concurso de redação com o tema “Corrupção, Não!”. A primeira apresentação será no dia 21 de setembro, às 15h, no Espaço Avançar (Bairro da Paz), para os alunos da Escola Jorge Amado. No dia 24 de […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou notificação à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que recomenda à autarquia atuação efetiva na defesa do patrimônio material e imaterial relacionados à imagem, criações artísticas e culturais indígenas. Procedimento cível realizado pelo MPF/PA aponta que, embora feito em 2014 com participação formal das artesãs, contrato de […]
