O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participou, nesta sexta-feira (27/11), em São Paulo, do Seminário de Execução Penal, promovido pela Defensoria Pública da União. Em palestra aos defensores públicos presentes ao encontro, o ministro Gilmar Mendes disse “que o Judiciário deve estimular o diálogo entre as Defensorias Públicas e as […]
O maior acordo em processos da Meta 2 na Bahia foi promovido em setembro passado na Comarca de Rodelas, no norte do Estado, pelo juiz Antonio Henrique da Silva, no valor de R$ 1 milhão, pagos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a um casal que teve sua propriedade ocupada pela empresa. […]
Pela primeira vez Judiciário e Legislativo Estadual realizam uma aproximação institucional para discussão sobre temas de interesse comum. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abre nesta sexta-feira (27/11), às 9h30min, em Brasília, reunião com presidentes dos tribunais de Justiça e das assembléias legislativas estaduais. […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta sexta-feira (27/11) mais controle na elaboração das leis brasileiras. Durante encontro com presidentes de tribunais e representantes de Assembléias Legislativas, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que muitas vezes se surpreende “com um número elevado de inconstitucionalidade”, […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, a partir desta segunda-feira (30/11), do workshop promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre o uso de tecnologias de informação e comunicação no processo eleitoral. O evento acontece até quarta-feira (0 2/12) na sede da Comissão Européia, em Bruxelas, na Bélgica, e […]
Um homem preso ilegalmente no Maranhão foi solto na última terça-feira, (25 /11 ), durante os trabalhos do II Mutirão Carcerário promovido nas varas criminais da capital São Luís, pela parceria do Conselho Nacional de Justiça com a Justiça estadual. A prisão ilegal decorreu de erro de servidor do Judiciário no cumprimento de decisão judicial, […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, orientou os presidentes de tribunais a utilizarem critérios mais objetivos na elaboração de seus orçamentos para garantirem a aprovação pelo Legislativo. A recomendação foi feita nesta sexta-feira (27/11) durante encontro com presidentes de tribunais e representantes de Assembleias Legislativas, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em […]
O trabalho de renovação de parcerias é intenso no Tribunal de Justiça do Piauí, que se prepara para realizar a 4ª Semana Nacional da Conciliação, no período de 07 a 11 de dezembro. A equipe de coordenação do evento e procuradores do município firmaram acordo para agilizar a triagem de processos que devem entrar na […]
Magistrados, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de diversos estados do Brasil estão aproveitando os três dias do 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) para trocar experiências e conhecer peculiaridades de cada região no que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Realizado pela primeira […]
A garantia de amplo acesso à Justiça foi um dos temas debatidos nesta quarta-feira (25/11), terceiro dia do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, que está sendo realizado em Fortaleza (CE). O ministro presidente da Junta Federal das Cortes e Tribunais Superiores das Províncias Argentinas e da Cidade Autônoma de Buenos Aires , Rafael Gutierrez, […]
