Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/3), durante a 102ª Sessão Plenária, resolução que institui o Fórum Nacional do Judiciário para o monitoramento e a solução de demandas relativas à assistência à saúde. A proposta, relatada pelo conselheiro Milton Nobre, atribui ao fórum a responsabilidade de elaborar estudos e propor […]
Agilidade e efetividade ao cumprimento de ordens judiciais é o resultado que o Judiciário brasileiro vem alcançando nos últimos cinco anos ao adotar a internet como aliada nos processos de execução. Por meio do Bacenjud, sistema eletrônico que permite a juízes bloquear valores de contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais, os tribunais […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura, no próximo dia 5 de abril, às 17h, o protocolo expresso de Brasília, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson. A unidade do protocolo integrado do TJDFT vai receber processos e petições destinados às unidades judiciárias do Distrito Federal no sistema de drive thru, […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura, no próximo dia 5 de abril, às 17h, o protocolo expresso de Brasília, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson. A unidade do protocolo integrado do TJDFT vai receber processos e petições destinados às unidades judiciárias do Distrito Federal no sistema de drive thru, […]
Segundo dados compilados pelo Serviço de Estatística e Informações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), relativos ao ano de 2009, na referida Justiça do Trabalho, um processo necessita, em média, de 1.677 dias, ou aproximadamente quatro anos e sete meses, para ser concluído, desde o ajuizamento até o fim da execução da […]
A Corregedoria Geral, do Tribunal de Justiça do Maranhão, definiu as ações relacionadas ao cumprimento das metas prioritárias do Poder Judiciário para 2010, definidas durante o III Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 26 de fevereiro, em São Paulo. De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, José Nilo Ribeiro Filho, que presidiu reunião […]
As pessoas que, antes, corriam para encontrar o cartório aberto, agora terão a tranquilidade de retirar a certidão de óbito logo após a emissão do atestado pelos médicos do IML. O atendimento será possível com a iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que autorizou a instalação de um […]
A equipe estadual do Programa Integrar na Bahia e os coordenadores dos eixos de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, de Pessoal, de Processos de Trabalho Judicial e Administrativo e de Gestão da Informação e Comunicação reúnem-se no próximo dia 12 de abril, às 8h, para tratar do alinhamento do plano de ação da atual gestão […]
O Juizado do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está realizando uma série de atividades para conscientizar as pessoas que circulam no Fórum Thomaz de Aquino sobre o uso racional da água e alertar sobre a necessidade de denunciar os crimes contra esse bem natural. Desde o último dia 24 de março, […]
Perto de completar um ano, o programa “Fale com o Juiz”, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, já se transformou em um projeto exitoso, com 13 atendimentos a cada sexta-feira, dia em que a juíza Lucy Lago dedica para receber, em seu gabinete, trabalhadores, empregadores e advogados que queiram tirar dúvidas sobre o andamento […]
