No próximo sábado (26/6), o mutirão em São Bento (PB) completará um mês de esforço concentrado naquela comarca. Segundo o coordenador das atividades, juiz titular do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, neste período já foram despachados 1.699 processos, prolatadas 337 sentenças e realizadas 122 audiências. O regime especial […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 21/06, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento será realizado na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), entre 9h e 18h, e visa discutir alterações nos Códigos Penal Militar (CPM) e de Processo […]
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) criou no último mês de maio a comissão responsável pela elaboração da proposta de indulto natalino. Até o dia 30 de julho, a comissão vai receber sugestões da sociedade para elaborar a nova proposta, que será avaliada pelo ministro da Justiça antes de ser encaminhada à […]
As unidades de internação de menores em conflito com a lei visitadas por juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são inadequadas para internação. A conclusão faz parte do relatório dos juízes auxiliares da presidência, apresentado ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. Na visita às unidades, realizada no último mês de maio, os juízes […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, entre os próximos dias 21 e 24 de junho, em Brasília, curso de formação de multiplicadores em administração judiciária.Trata-se do segundo curso presencial sobre o assunto realizado este ano com o objetivo de viabilizar o cumprimento da meta 8 do Judiciário. Estabelecida pelo Poder […]
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está renovando o recadastramento de seus servidores ocupantes de cargos em comissão ou função gratificada, nos termos do que prevê a Resolução nº 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a prática de nepotismo no Poder. Edital de notificação baixado pelo presidente do TJPA, desembargador Rômulo […]
As medidas de conciliação adotadas pela Justiça do Amapá e do Rio Grande do Norte serão destaque no programa CNJ no Ar desta quinta-feira (17/06). O programa vai mostrar as ações alternativas para resolver conflitos no município de Laranjal do Jari (AP) e na primeira Vara de Família de Natal (RN). O CNJ no Ar, […]
Nesta quarta-feira (16/06), o programa CNJ no Ar, transmitido diariamente às 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM), vai até Rondônia para mostra o trabalho da operação Justiça Rápida, que promove durante esta semana um mutirão de conciliação nos bairros de Porto Velho (RO). A ideia é identificar os casos que podem ser resolvidos por meio […]
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na última sexta-feira (11/06) para discutir as medidas necessárias para acelerar o desenvolvimento do projeto. Definiu, ainda, que será iniciada na próxima semana a capacitação de 17 servidores de vários tribunais, conforme havia sido decidido na primeira reunião do […]
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposição de normas para regulamentar e uniformizar a gestão documental no Poder Judiciário brasileiro. O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) se reuniu esta semana, em Brasília, para debater uma proposta de minuta de resolução para normatizar a […]
