O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (30/06) mostra a prática de gestão de processos em funcionamento na justiça trabalhista de Goiás no quadro Justiça em Destaque. O programa destaca, também, a preparação do mutirão de medidas de segurança em hospitais de custódia que começará na Bahia em julho. Feito em parceria entre o Conselho […]
A proposta de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais brasileiros, item 35 da pauta da sessão ordinária desta terça-feira (29/06), em relação à Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), foi retirada de pauta. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, entenderam […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/06) proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. De acordo com o relator da proposta, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, a medida dará cumprimento efetivo à Emenda Constitucional 62 aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2009. A Emenda 62 transferiu para […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social assinaram nesta terça-feira (29/06) termo de cooperação técnica para realização de mutirões das medidas de segurança, que são impostas aos portadores de doenças mentais. O acordo prevê a conjugação de esforços para a integração social das pessoas internadas em Hospitais […]
A Federação Baiana de Futebol, os clubes esportivos Bahia e Vitória e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) aderiram ao projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles assinaram acordos de cooperação com o CNJ nesta terça-feira (29/06), em Salvador, e se comprometeram a trabalhar pela criação de vagas […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (29/06), a criação de 17 varas trabalhistas no Rio Grande do Sul, limitando a proposta inicial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que solicitava 22 novas unidades. Os conselheiros acataram por maioria o voto do relator do Parecer de Mérito (PAM 00040609420102000000), ministro Ives […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/06) a criação de três cargos de juízes de segundo grau, sete cargos em comissão (CJ) e 12 funções comissionadas (FC) no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (Paraná). No julgamento do Parecer de Mérito 2626-70.2010, durante a 108a sessão ordinária do CNJ, os conselheiros […]
Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai viabilizar a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para presos e egressos do sistema prisional libertados pelos mutirões carcerários realizados nos estados. A medida faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que […]
Nesta terça-feira (29/06) o programa CNJ no Ar, veiculado às 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM), destaca a instalação do Juizado Permanente de Conciliação em mais uma vara trabalhista do Piauí. No quadro Meta 2, o programa vai até o Estado do Maranhão que está prestes a atingir a meta prioritária para o Judiciário este […]
A população de Mato Grosso do Sul já conta com os serviços dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, que darão maior agilidade à resolução de conflitos relacionados ao cotidiano da população. Os juizados foram instituídos pela Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 que entrou em vigor na última semana, e foram instalados […]
