O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornará ao Hospital de Custódia de Salvador em 60 dias. Nos próximos dois meses a equipe que visitou o hospital este mês elaborará um diagnóstico propondo soluções para sanar os problemas constatados no hospital. A informação é do juiz auxiliar Márcio André Keppler Fraga, que integra o Departamento de […]
A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão administrativa do tribunal pleno, nesta segunda-feira, dia 26. A resolução entra em vigor junto com o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do […]
A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão administrativa do tribunal pleno, nesta segunda-feira, dia 26. A resolução entra em vigor junto com o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do […]
Nesta sexta-feira (30/07) o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já no quadro Ecojustiça, acompanhe o programa de responsabilidade ambiental da justiça de Sergipe. Feito em parceria entre […]
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou informações ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Após notícias veiculadas na imprensa sobre irregularidades na prisão da manicure […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses profissionais a candidatos ou partidos políticos. A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do […]
Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. Para isso, equipe do CNJ, integrada por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativa e de tecnologia da informação, reuniu-se […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (27/07) dados preliminares sobre as visitas realizadas nas unidades de internação de Goiás. A equipe do projeto Medida Justa, composta por magistrados, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, visitou nove centros de internação de menores em conflito em a Lei. Em uma semana de trabalho, os técnicos […]
Os quatro presídios federais do Brasil estão cumprindo a sua finalidade, embora a falta de padronização em relação a procedimentos e a ocorrência de falhas pontuais. A conclusão é dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Àvio Mozar Novaes e Erivaldo Ribeiro, ao encerrar, na penitenciária federal de Mossoró (RN), o ciclo de […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu mais uma das 10 metas prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010. Nesta semana, o TJAC concluiu a implementação da Meta 7, que determina “a disponibilização mensal, no portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados de 1ª e de 2ª instância e das turmas recursais”. A partir […]
