Diga não à impunidade! Diga não à PEC 37/2011! NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Referência: Acrescenta o § 10 ao art. […]
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público, nos principais jornais do país. Confira aqui os destaques do dia sobre o Ministério Público, nos principais jornais do país. CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br61. 3314-1356 / 61. 8135-0944 Fonte: CONAMP
Solenidade acontece às 17h na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins Vera Nilva Álvares Rocha será empossada, hoje (14), no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Tocantins. A solenidade será realizada em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, às 17h. O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), […]
De acordo com o presidente da CONAMP, a posição contrária da entidade em relação a PEC é uma questão de defesa do Estado Democrático de Direito e não de corporativismo. “A luta é pelo fortalecimento de todas as instituições que investigam. Nós queremos o fim da impunidade e da corrupção”. Estiveram presentes os senadores Pedro […]
Marfan Martins Vieira foi o mais votado, com um total de 429 votos O Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira foi o mais votado na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2013/2015. Pela Constituição Federal, o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, […]
Confira aqui os destaques do dia sobre o Ministério Público, nos principais jornais do país. CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br61. 3314-1356 / 61. 8135-0944 Fonte: CONAMP
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou, hoje (10), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O corregedor-nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Luiz Pereira Coelho, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente também estiveram presentes. Jeferson Coelho […]
Presidente da CONAMP envia ofício ao governador do Pará solicitando a nomeação da mais votada para Procuradora-Geral de Justiça do Estado. A procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo da Silva foi a mais votada na lista tríplice para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Pará para o biênio 2013/2015. Pela Constituição Federal, o […]
CONAMP realiza, nesta terça-feira, a IX reunião do Conselho Deliberativo. PLs dos Subsídios e PEC 37 estão entre os itens da pauta. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza, nesta terça-feira (11), a IX reunião do Conselho Deliberativo da entidade. Participam do evento os integrantes da diretoria da entidade e os presidentes […]
CONAMP e outras entidades de classe promovem campanha nacional contra a PEC 37/11. A campanha nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, Brasil Contra a Impunidade será lançada amanhã (11), às 9h30 no Ministério Público Militar. A campanha tem como objetivo promover a conscientização da sociedade civil acerca da gravidade temerária desta […]
