Os líderes partidários fizeram um acordo de procedimentos para a votação do Projeto de Lei 5939/09 e dos destaques apresentados pela oposição. Segundo o acordo, deverão ser votados nominalmente de três a quatro DVS. O PL 5939/09 cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na área […]
A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC) disse há pouco que vai apresentar emenda à Política Nacional sobre Mudança do Clima ou um projeto de lei paralelo para institucionalizar as metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa. A meta de redução entre 36,1% e 38,9% das emissões até […]
O ex-deputado e consultor Fábio Feldmann ressaltou a importância do cumprimento das metas de redução da emissão dos gases de efeito estufa. “A meta é o passaporte para que a economia brasileira se torne de baixa intensidade de carbono e seja competitiva. Quanto antes a indústria brasileira incorporar o clima em sua política, mais ela […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana vai hoje a Manaus (AM) para colher informações sobre o caso do ex-deputado estadual Francisco Wallace Cavalcante de Souza, cassado por ser suspeito de envolvimento no assassinato de nove pessoas. Segundo as investigações, Wallace de Souza liderava uma organização criminosa e encomendava mortes de pessoas vinculadas […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 7291/06, do Senado, que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e exóticos (importados) na atividade circense. A proposta segue agora para o Plenário. A CCJ respeitou um acordo feito na Comissão de Educação e Cultura […]
Foi adiada, por falta de quorum, a reunião que o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis realizaria nesta tarde para discutir o parecer do relator, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), ao Projeto de Lei 3692/08. O projeto, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), consolida as leis sobre títulos de crédito rural, incluindo Cédula de […]
Cerca de 50 aposentados dormiram em corredores próximos ao plenário da Câmara. Eles afirmam que só irão embora depois da votação do Projeto de Lei 01/07. Uma emenda do Senado a esse projeto concede às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo. Neste momento, o grupo de aposentados faz manifestação no corredor por onde os […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas cancelou a audiência pública, inicialmente prevista para hoje, que discutiria a versão brasileira do “Relatório Stern”, que estuda as vantagens da prevenção do aquecimento global. Ainda não foi definida nova data para a audiência. O presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin, era o palestrante […]
O Plenário iniciou a votação nominal do pedido do DEM de retirada de pauta do Projeto de Lei 5939/09, do Executivo. O projeto cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha. O texto foi aprovado em […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública hoje para discutir a participação do Brasil na Conferência de Copenhague. A Conferência do Clima na capital dinamarquesa, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é o primeiro encontro de chefes de Estado para negociar um acordo que substitua o Protocolo de Quioto […]
