O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, apresenta nesta tarde aos integrantes da Comissão de Turismo e Desporto o planejamento para realização das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS). Ele ressalta que, devido à relevância do tema, é necessário […]
A Câmara abriu uma sessão extraordinária para votar o segundo turno da PEC dos Precatórios (351/09) e o primeiro turno das PECs do Foro Privilegiado (130/07), do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ); e dos Cartórios (471/05), do deputado João Campos (PSDB-GO). A PEC 351/09 muda as regras de pagamento das dívidas dos governos estaduais e municipais […]
O Plenário rejeitou, por 239 votos a 38, o requerimento que pedia preferência para a votação da emenda substitutiva do líder Ronaldo Caiado (DEM-GO) em detrimento do Projeto de Lei 5939/09. O PL cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal sob o […]
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3555/04, que trata de normas de contratos de seguro privado, vai realizar audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no mercado de seguros. A data da audiência ainda não foi definida. “A CSN foi vitimada em 2006 com o maior sinistro […]
A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, que garante atendimento educacional especializado e continuado às pessoas com deficiência na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução, reúne-se hoje para definir seu roteiro de trabalho. A proposta foi apresentada pela deputada Rita Camata (PSDB-ES). […]
O Plenário rejeitou todos os destaques para votação em separado (DVS) ao Projeto de Lei 5939/09, que cria a Petro-Sal. A nova empresa da União vai gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal. Na única votação nominal de DVS, os deputados rejeitaram, por 286 votos a […]
O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) apresentou há pouco o seu relatório preliminar sobre as atividades neste ano da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A discussão e votação do texto será feita na próxima terça-feira (24). Depois de aprovado pela comissão, o relatório será encaminhado à secretaria-geral de cada Casa. As principais recomendações do relatório são:– […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes vai realizar audiências públicas nas assembleias legislativas do Acre e de Alagoas para debater as causas, as consequências e os responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes. As audiências, que foram propostas pelos deputados Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), ainda foram […]
A CPI da Dívida Pública ouve nesta tarde o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto. A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 12. A CPI, instalada em agosto, investiga as dívidas interna e externa do País, o pagamento […]
al na matriz elétrica nacional, até sua completa eliminação em 2040;– O Brasil assumir até 2020 que 25% da eletricidade gerada seja de fontes renováveis;– Zerar o desmatamento até 2015;– Reduzir em 15%, até 2020, o consumo projetado de energia elétrica;– Transformar pelo menos 30% do território costeiro marinho em áreas protegidas até 2020. Para […]
