A comissão especial destinada a analisar a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) se reúne hoje para eleger seus novos presidente e vice-presidentes. A eleição ocorrerá em razão do afastamento do antigo presidente do colegiado, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que deixou o exercício do mandato para assumir o Ministério do Turismo. […]
O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia para votar projetos de lei de créditos suplementares para o Orçamento deste ano. Um dos projetos, o PLN 3/11, concede crédito de R$ 999 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para reforçar as dotações do Plano Brasil sem Miséria, que pretende combater a […]
Leonardo Prado Gastão Vieira: turismo é boa alternativa para superar efeitos da crise econômica mundial. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, afirmou hoje que a Copa do Mundo de 2014 é a grande oportunidade do País e um desafio para as deficiências culturais e logísticas atualmente presentes, mas também representa uma grande oportunidade de avançar. […]
Dr. Ubiali: regra atual gera custos e lentidão aos empreendimentos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1034/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que dispensa a obrigatoriedade de apresentação de estudo de impacto ambiental (EIA) e de relatório de impacto ambiental (Rima) para empreendimentos na costa brasileira. Segundo a proposta, o Conselho Nacional de Meio […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública com o auditor fiscal da Receita Federal Luis Felipe Reche sobre o Regime de Tributação Unificada (RTU) para importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre, em vigor há três anos. Instituído pela Lei 11.898/09, o RTU tem alíquota de 42,25% e, segundo […]
Reinaldo Ferrigno Audiência na Comissão de Trabalho discutiu propostas de desoneração da folha salarial. Empresários e representantes de trabalhadores divergiram nesta terça-feira (27) sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. Em audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, representantes do setor empresarial defenderam a desoneração como ferramenta de competitividade, mas […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá participar de audiência pública promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara para falar sobre as mais recentes medidas adotadas pelo governo para resguardar o Brasil da crise econômica global. Entre as medidas, estão o aumento do Imposto sobre Operações […]
A Comissão Especial sobre a Prática de Castigos Corporais promove hoje audiência pública para discutir a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes, empregados na educação de crianças e adolescentes. O colegiado foi instalado em agosto para analisar projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), […]
TV Câmara Marco regulatório do setor criou cotas para a produção nacional. A Comissão de Defesa do Consumidor promove hoje audiência pública para discutir a qualidade do serviço de televisão por assinatura e as novidades tecnológicas para o setor. O debate foi sugerido pelos deputados Walter Ihoshi (DEM-SP), Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e Otoniel Lima […]
Beto Oliveira Martha de Oliveira: empresa deve reembolsar paciente se não oferecer atendimento. Debatedores apontaram nesta terça-feira, em audiência da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, falhas no tratamento oferecido pelas operadoras de planos de saúde aos dependentes químicos. Os contratos assinados após 1998 devem garantir aos usuários tratamento contra todas as […]
