O projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) deverá ser votado nesta quarta-feira (9) na comissão especial que analisa o tema. O relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou seu relatório final no último dia 19, mas um pedido de vista feito por cinco deputados adiou a votação do texto. O […]
Leonardo Prado Tiririca diz que trabalho nômade prejudica acesso a direitos sociais básicos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1527/11, do deputado Tiririca (PR-SP), que prevê a criação de programas assistenciais específicos para profissionais do circo e de diversões itinerantes, como trabalhadores de parques de diversões que viajam pelo interior do País, além de […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para discutir o estágio atual do reequipamento das Forças Armadas, a situação do Centro de Lançamento de Alcântara (MA) e a licitação (que vem sendo adiada desde os governos FHC) para a aquisição […]
A Comissão de Minas e Energia realizará nesta quinta-feira (10) audiência pública para discutir a concessão, para a empresa Autopista Fluminense, do trecho da BR-101 localizado entre as cidades do Rio de Janeiro e de Campos. O debate foi proposto pelo deputado Dr. Aluizio (PV-RJ). “Essa rodovia é muito utilizada para transporte de cargas, muitas […]
Poderá ser instalada nesta quarta-feira (9) a comissão especial criada para analisar a proposta sobre exploração mineral em terras indígenas (PL 1610/96). Outra comissão sobre o assunto, instalada na legislatura passada, não conseguiu votar o relatório final. O texto, já aprovado pelo Senado e que tramita conjuntamente com outras três propostas (7099/06, 7301/06 e 5265/09), […]
A Câmara analisa proposta do Executivo (Projeto de Lei 2207/11) que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), com campi nos municípios de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O projeto também cria 617 cargos de professor, 242 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 381 cargos técnico-administrativos de nível médio para […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai priorizar na quarta-feira (9) a votação de projetos com impacto no quadro político-eleitoral brasileiro. Estão na pauta 22 propostas que mudam normas eleitorais e a legislação partidária. Entre elas, está o Projeto de Lei 7656/10, do ex-senador Aloizio Mercadante, que torna obrigatória a filiação […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands (PE), altera a Lei de […]
Arquivo – Rodolfo Stuckert Beto Faro propõe um cadastro das terras compradas por estrangeiros. A subcomissão que analisa a compra de imóveis rurais brasileiros por estrangeiros se reúne nesta quarta-feira (9) para votar o parecer do relator, deputado Beto Faro (PT-PA). Uma das propostas do relator é a criação de um cadastro nacional sobre as […]
Encerrou-se há pouco o bate-papo com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes e também chamada de “Lei da Palmada”. A deputada afirmou aos internautas da Agência Câmara que o objetivo da proposta é criar condições para que adultos possam […]
