O assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) Alexandre Ciconello alertou há pouco que as verbas para segurança pública previstas no projeto de lei orçamentária anual para 2012, em tramitação no Congresso, diminuíram 12% se comparadas àquelas autorizadas para este ano. Além disso, segundo ele, […]
Por falta de acordo, a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), encerrou agora há pouco a sessão extraordinária convocada para dar início à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga por mais quatro anos a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Uma nova sessão […]
O Congresso Nacional lança nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. De iniciativa do deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), e dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jayme Campos (DEM-MT), a Frente vai discutir estratégias para tornar os processos judiciais mais céleres. De acordo com a assessoria do deputado Wellington […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento Votações em Plenário O segundo turno […]
O vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (ANPC) e presidente da Associação pela Paz e Desarmamento do Povo Chinês (CPAPD), deputado Han Qide, se reuniu nesta terça-feira (22) com parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, para conhecer as propostas do Legislativo na área. Han […]
O Plenário rejeitou, por 264 votos a 11, o requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11). A oposição é contra a análise em segundo turno da PEC e obstrui os trabalhos. Esse requerimento foi votado […]
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) afirmou há pouco que a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) por quatro anos, até 2015, não se justifica na atual conjuntura do País. Segundo ele, o mecanismo foi criado em 1994 para cumprir um papel importante no processo de implementação do Plano Real, mas hoje em dia […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas no Brasil. Será ouvido o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O convite ao ministro foi uma resposta dos deputados à recusa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em comparecer à […]
Para especialistas, o crack se espalhou e faltam ações de combate, de prevenção e de tratamento. O presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou que a comissão deve encerrar os trabalhos no início de dezembro, com a votação do relatório. Depois deve ser criada outra comissão […]
Os deputados governistas trabalham com a hipótese de terem ganhado duas horas nas votações de hoje relacionadas à prorrogação até 2015 da Desvinculação de Receitas da União (DRU – PEC 61/11). Isso porque havia iniciada a fase de discussão da matéria antes de ser alcançado o quórum de votação (257) em Plenário. Com o quórum […]
