Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência pública para discutir os danos ambientais causados pelo vazamento de petróleo na plataforma utilizada pela empresa norte-americana Chevron na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da ANP, Haroldo Borges Lima; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o subprocurador-geral da República Mário José Guisi; e o presidente da Chevron Brasil, George Buck.(Leia matéria)
Plenário 2, Senado
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial de controle de armas e munições
Mesa-redonda com integrantes da missão técnica da "Comissão Presidencial para o Controle de Armas, Munições e Desarmamento da Venezuela”.(Leia matéria)
Plenário 5
9h30
Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional
Instalação da frente; discussão do plano de trabalho; eleição da diretoria; e aprovação do estatuto.(Leia matéria)
Plenário 16
10 horas – Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos do jornal carioca “O Dia”.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir uma proposta de política para a triticultura – safra 2012/2013.
Foram convidados, entre outros, o chefe-geral da Embrapa–Trigo, Sergio Dotto; e o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães.(Leia matéria)
Plenário 6
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a violência contra jovens negros.
Foram convidados, o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro; a representante da Secretaria Nacional de Juventude Helena Abramo; o diretor-executivo da Educafro, Frei David; e o assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública Guilherme Zambarda.(Leia matéria)
Plenário 8
11 horas
Consultoria Legislativa e Museu da Câmara dos Deputados
Abertura da exposição “40 anos da Consultoria Legislativa” e lançamento do livro “40 anos da Consultoria Legislativa”.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para discutir projetos da Embrapa para Roraima.
Foi convidado o chefe-geral da Unidade da Embrapa Roraima, Francisco Joaci de Freitas Luz.(Leia matéria)
Plenário 15
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do País.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Câmara de Educação do CNE/MEC, Gilberto Garcia; o diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretária de Educação Básica do MEC, Sérgio Gotti; a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Nêmora Rodrigues; e a consultora pedagógica do Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação, Walda de Andrade Antunes.(Leia matéria)
Plenário 12
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Discussão e votação do relatório do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).(Leia matéria)
Plenário 5
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações da comissão.(Leia matéria)
Sala de reuniões da presidência da comissão.
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo, Regina Beatriz da Silva; o chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Horbach; e representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); da Confederação Nacional do Comércio (CNC); e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.(Leia matéria)
Plenário 8
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a Lei 11.775/08, e suas resoluções, com foco no endividamento dos produtores rurais brasileiros e nos débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Secretaria-Adjunta de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Francisco Albuquerque; o coordenador-geral do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo; e o gerente-executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) do Banco Central do Brasil, Deoclécio Pereira de Souza.(Leia matéria)
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia.
Foram convidados o representante da Associação das Vítimas de Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos Antonio Mario dos Santos; o senador Walter Pinheiro (PT-BA); e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.(Leia matéria)
Plenário 7
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a revisão da Norma 4/95, pela Anatel, para alterar a natureza da atividade de provimento de acesso à internet de serviço de valor adicionado para a modalidade de telecomunicações.
Foram convidados, entre outros, a secretária-adjunta da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer; o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Augusto Almeida; e o gerente de regulamentação da Superintendência de Serviços Privados da Anatel, Nilo Pasquali.(Leia matéria)
Plenário 13
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio José Santos; o integrante do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Adauto de Oliveira Duarte; e o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos.(Leia matéria)
Plenário 14
14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho, e o secretário-extraordinário para Segurança de Grandes Eventos, José Ricardo Botelho, do Ministério da Justiça; e o consultor jurídico do Governo do Distrito Federal (GDF), Paulo Guimarães.(Leia matéria)
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Álvaro Eduardo Junqueira; e o engenheiro ambiental e pesquisador Arnaldo Carlos Müler.(Leia matéria)
Plenário 3
14h30 – Cancelada
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Apresentação e discussão do parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR).
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Eleição para 1º vice-presidente da comissão e votação de requerimentos.(Leia matéria)
Plenário a definir
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votação de relatórios, avisos e requerimentos.
Plenário 2
15 horas – Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, para esclarecimentos sobre supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente os relacionados a convênios firmados pela pasta.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
12ª Conferência das Cidades.(Leia matéria)
Auditório Nereu Ramos
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
A pauta está trancada por seis medidas provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional (PL 1992/07).(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Grupo de Trabalho sobre Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Deliberação sobre a continuidade do debate sobre Terceirização; e a escolha do próximo tema a ser debatido na Câmara de Negociação e designação dos respectivos relatores.(Leia matéria)
Sala de reuniões da Mesa
18 horas – Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos
Votação do relatório da subcomissão.(Leia matéria)
Plenário 11
19 horas
Espaço Cultural
Abertura da exposição “Carlitos, estás amando?”, do artista plástico Javier Álvaro
Asfaduroff Nibbes.
Sala de Exposições do Espaço Cultural
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados