A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) continua hoje (6) a discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O debate abordará as seguintes partes da proposta: “procedimentos especiais” e “processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais e disposições finais e transitórias”. A reunião será […]
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou o texto do Senado sobre royalties do petróleo por não garantir recursos para educação, como previsto no substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto do Senado (PL 2565/11) foi aprovado há pouco pelo Plenário, por 286 votos a 124. Chinaglia havia defendido a suspensão da […]
Laycer Tomaz Pimenta: “A comissão precisa de elevado grau de entendimento para funcionar”. A falta de articulação política poderá inviabilizar a votação do relatório preliminar da proposta orçamentária nesta semana. O alerta foi feito pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após cancelar a reunião do colegiado desta terça-feira por falta […]
O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Francisco Cordeiro lembrou há pouco que, desde 1990, a homossexualidade não consta na classificação de doenças adotada pela entidade. Segundo ele, as mudanças na classificação são feitas a partir de um trabalho criteriosos de especialistas e pesquisadores que se reúnem para discutir o que pode e o […]
A economia verde precisa ter uma agenda prioritária no Brasil, segundo os pesquisadores e participantes do VI Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável das Regiões Norte e Nordeste. O evento é organizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Para o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública hoje (6), às 14h30, para discutir com representantes do governo e com as empresas responsáveis pela comercialização de sucata ferrosa os prejuízos do setor em função dos baixos preços pagos pelas usinas. O debate ocorrerá no Plenário 5. A sucata de ferro é um […]
Alexandra Martins A Comissão de Agricultura discutiu soluções para a pior seca do Nordeste nos últimos 40 anos. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), disse que vai reunir as informações prestadas à comissão sobre a situação da seca no Nordeste para que a bancada […]
Os deputados Pastor Eurico (PSB-PE) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) criticaram há pouco a ausência, na audiência pública realizada hoje, de expositores favoráveis a terapias e tratamentos que prometam “curar” a homossexualidade. “É preciso pensar no direito de quem quer deixar o homossexualismo”, afirmou Eurico, reclamando que os parlamentares não aceitam serem taxados de homofóbicos […]
O vice-líder do governo deputado José Guimarães (PT-CE) disse, há pouco, que o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto (PL 2565/11) que redistribui os rendimentos dos royalties e da participação especial arrecadados com a exploração do petróleo pode trazer insegurança jurídica ao País. O texto de Zarattini prevê que a lei entrará em vigor em […]
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) anunciou há pouco que vai apresentar uma emenda de Plenário propondo maior equidade na distribuição dos royalties do petróleo segundo uma nova regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para o projeto dos royalties (PL 2565/11) prevê a criação de fundos especiais […]
