A Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo vai realizar nesta tarde seminário com o tema “Povo e Floresta: Amazônia Sustentável”. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, pelo presidente da frente parlamentar, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). O seminário será realizado […]
A Frente Parlamentar Mista Pró-Optometria será lançada, hoje, em café da manhã oficial. O presidente da frente será o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), já o 1º vice-presidente será o deputado Izalci (PR-DF), tendo como 2º vice-presidente o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Entidades ligadas à optometria farão passeata hoje à tarde para apoiar o Projeto de […]
Renato Araújo O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (C), participou de audiência na Comissão de Turismo e Desporto. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou nesta quarta-feira (30), aos deputados da Comissão de Turismo e Desporto, que o prazo limite para início das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 se encerra em […]
Gustavo Lima Maia informou também que, na próxima semana, o Plenário retoma a votação das medidas provisórias que trancam a pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia, viaja à China, no período de 31 de maio a 10 de junho, em missão oficial de retribuição à visita do presidente do Parlamento chinês, em 2006. Segundo […]
Arquivo/ Leonardo Prado Eleuses: a proposta permitirá recuperar valores, assim como ampliar a oferta de serviços de saúde aos carentes. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 525/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que faculta às instituições de saúde a redução de até 20% de sua […]
Alexandra Martins Bernardo: algumas empresas estão nos procurando para saber como trocar a obrigação por investimento. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo deverá negociar um termo de ajustamento de conduta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas para que as multas das operadoras de telefonia móvel sejam revertidas […]
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), apresentada há pouco pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. A meta é atingir 2 milhões de matrículas nos próximos 10 anos – metade disso na rede pública. […]
A comissão especial que discute a elaboração do Código Comercial (PL 1572/11) começou a ouvir, há pouco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, especialista em direito comercial. Na abertura da audiência pública, o ministro afirmou que o código terá impacto positivo no desenvolvimento do País diante das modernas relações […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira resolveu adiar a análise da quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do governador de Goiás, Marconi Perillo, e dos deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Sandes Júnior (PP-GO). Segundo o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), já há indícios para que […]
Leonardo Prado Estudantes, professores e gestores municipais de educação acompanham leitura do relatório. O relator da comissão especial criada para analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), conclui hoje a apresentação do seu novo parecer, iniciada ontem. Vanhoni busca um acordo para aprovar o texto na comissão. As […]
