O Presidente da AMB, Nelson Calandra, recebeu os Presidentes e representantes das Associações de Magistrados estaduais para discutir o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53. O instrumento pretende alterar o artigo 93 da Constituição Federal, excluindo a pena de aposentadoria compulsória para Magistrados e Membros do Ministério Público, que poderão […]
Um levantamento único aponta dados reveladores sobre uma triste realidade brasileira: a violência envolvendo crianças. O tema foi destaque no programa Fantástico, da Globo, exibido no domingo (7), sob o título “Investigações mal feitas prejudicam processos por abuso sexual”.O Assessor da Presidência da AMB e Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco Luiz […]
O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Luís Kravchychyn homologou o acordo firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e sete pensionistas paulistas, pelo qual a Corte se compromete a pagar importâncias atrasadas desde o início de 2012. O anúncio da conquista foi feito em 11 de junho, durante o […]
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em parceria com a Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, coloca à disposição das Escolas Estaduais de Magistratura dez vagas para o curso de Especialização em Gestão […]
Michel MedeirosComeça nesta segunda-feira (8), o VII Curso de Humanismo em Nove Lições, em Manaus (AM). A capacitação é realizada pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a AMB, com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O curso será aberto […]
A construção de um consenso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53 teve avanços significativos nesta segunda-feira (8). Lideranças da Magistratura e do Ministério Público se reuniram no gabinete do Senador Blairo Maggi (PR-MT), para dar sua contribuição ao substitutivo que será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ).O Presidente […]
O V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia realizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amapá e a Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia (AILAA), […]
Uma reunião sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2011, que trata da vitaliciedade da Magistratura, reuniu lideranças da classe, nesta segunda-feira (8), no gabinete do Senador Blairo Maggi (PR-MT), onde discutiu-se o texto da PEC 53 que deverá ser votada em plenário, nesta terça-feira (9).O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou da discussão […]
Michel MedeirosCerca de 350 Policiais Militares do Batalhão Escolar do Distrito Federal participaram da palestra sobre o Programa Cidadania e Justiça na Escola, proferida pela Juíza Léa Martins Salles, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizada nesta sexta-feira (5), no Auditório da Faculdade Uniplan, em Águas Claras (DF).A Magistrada apresentou […]
A realização da eleição do Conselho Executivo e Fiscal da AMB para o triênio 2014-2016, marcada para este ano mobilizou a Comissão Eleitoral para a primeira reunião, nesta quinta-feira (5), na sede da AMB, em Brasília.A Comissão é formada por seis Magistrados e estiveram presentes o Presidente da Comissão eleitoral, Desembargador Roberval Casemiro Belinati, do […]
