Débora BazeggioO Diretor-Adjunto da Escola Nacional da Magistratura e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, proferiu palestra, na tarde desta quinta-feira (26), sobre “Propaganda Partidária, Eleitoral e Institucional”, no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, promovido pela AMB, ENM e Enfam.O […]
“O que faz um policial federal lecionando numa escola judicial?” Essa foi a pergunta lançada, na noite da última terça-feira (24), por Oscar Marcelo Silveira, agente da Polícia Federal – classe especial. Logo na sequência, ele mesmo explicou que passou alguns dias observando os advogados e seus clientes em tribunais, dentro e fora das audiências.O […]
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, viajou, na manhã desta quinta-feira (26), para Porto Rico, onde participa da Assembleia Geral da Federação Latino-Americana de Juízes (Flam), e designou, por ato executivo, o Vice-Presidente de Administrativo, Marcos Sérgio Galliano Daros, para assumir, interinamente, a Presidência da Associação, no período de 26 de abril a 4 de […]
Renata BrandãoPara compor a Comissão de Estudos do Projeto do Novo Código Comercial, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, nomeou, nesta terça-feira (24), como Secretária-Geral, a Juíza Renata Gil (TJRJ) e os Magistrados Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (TJSP), Alexandre Alves Lazzarini (TJSP), Tiago Pinto (TJMG) e Paulo Roberto Campos Fragoso (TJRJ). Outro ato do […]
Renata BrandãoO Presidente da AMB, Nelson Calandra, convidou os Magistrados Maria Erotides kneip Baranjak (TJMT), Roberta Barrouin Carvalho de Souza (TJRJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi (TJSP), João Baptista Galhardo Junior (TJSP), Diógenes Vicentes Hassan Ribeiro (TJRS), Sandra Aparecida Silvestre (TJRO) e Hebert José Almeida Carneiro (TJMG) para participarem da audiência pública da discussão do PL nº […]
Débora Bazeggio O Curso sobre Setor Elétrico, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, terá as inscrições prorrogadas até o dia 16 de maio. A capacitação, que será realizada de 22 a 24 de maio, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília, pretende disseminar […]
Renata BrandãoO Ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu, nesta quarta-feira (25), o II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), a AMB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No evento, que aconteceu no auditório da Enfam, em Brasília, o […]
Renata BrandãoOs Presidentes da AMB, Nelson Calandra, e o da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Sérgio Ricardo de Souza, convidaram o Conselheiro Fernando Tourinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para participar do I Congresso Estadual da Magistratura Capixaba, que será realizado pela Amages, no dia 29 de junho. A reunião ocorreu, nesta […]
Embora apoie reformas urgentes no Código Penal, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, avaliou que não há sustentação constitucional ao anteprojeto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito, proposto pela Comissão de Reforma do Código Penal do Senado.De acordo com Calandra, as mudanças não podem incorrer em inconstitucionalidades ao tentar tipificar tudo como crime. “Somos […]
