As três associações nacionais de magistrados enviaram nota ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionando contrariamente a decisões “discriminatórias, antidemocráticas e antiassociativas” adotadas pelo órgão. O documento foi entregue hoje (18/6) e destaca a limitação imposta pelo Conselho à participação e voto dos juízes na elaboração das políticas de valorização do primeiro grau e nas […]
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ela tomou posse nesta segunda-feira (16), no plenário do tribunal, com a presença de diversas autoridades. É a primeira vez em 206 anos que a Corte é presidida por uma mulher. O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, […]
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, despediu-se do STM, na terça-feira (10). O ministro deixa suas funções em razão da aposentadoria. A ministra Maria Elizabeth Rocha, atual vice-presidente, assume o posto até março de 2015. A posse dela está marcada para a próxima segunda-feira (16). O coordenador […]
O juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Iarly Souza, é o entrevistado desta sexta-feira (13), no programa Brasil Justiça. Ele vai falar sobre os direitos da população indígena e da relação da magistratura de Roraima com os índios da região. O magistrado conta que a cada dia o Poder Judiciário recebe mais demandas de […]
O diretor da Secretaria de Articulação, Álvaro Kalix Ferro, e o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, estão acompanhando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução que regulamenta o processo de vitaliciamento dos juízes de 1º grau. A entidade já se manifestou sobre a resolução, argumentando que a matéria é de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (10/6) a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estavam presentes na sabatina o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o desembargador Milton Nobre, presidente do Colégio de Presidentes […]
O vice-presidente de Assuntos Ambientais da AMB, Adriano Seduvim, representou a associação na audiência pública promovida pela comissão especial do Estatuto da Família (6583/2013), na tarde desta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados.Entre os assuntos discutidos estava a prevenção e enfrentamento da violência doméstica. Sobre o tema, o magistrado citou a sugestão que a AMB […]
O juiz Marcos Sérgio Galliano Daros, atual secretário geral da AMB, foi empossado no cargo de desembargador na noite de segunda-feira (9), em solenidade no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Daros foi promovido pelo critério de antiguidade e ocupa a vaga deixada pelo desembargador Paulo Roberto Hapner, que se aposentou. Daros homenageou Hapner enfatizando […]
A comissão da AMB destinada a produzir sugestões para a resolução do CNJ que trata dos critérios de promoção por merecimento para juízes analisou e definiu, após um dia inteiro de reunião, as propostas da entidade. Este é o segundo encontro do grupo, liderado pelo coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Protásio dos Santos. No primeiro, […]
