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Deputados dão parecer favorável a projeto que veda cobrança de assinatura básica na telefonia

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável aprovou duas matérias na manhã desta quarta-feira (27) em sua reunião ordinária. Foi aprovado parecer favorável ao PL 151/2005, proposto pelo deputado Raul Pont (PT) e relatado pelo deputado Aloísio Classmann (PTB), que veda a cobrança de assinatura básica na telefonia fixa e móvel. Também foi aprovado pela […]

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Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

Comissões parlamentares A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública para tratar do tema Depoimento Especial ou Depoimento sem Danos, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Antes, às 9 horas, reunião ordinária no mesmo local.   A Comissão de Economia e Desenvolvimento […]

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Feltes ressalta o desenvolvimento de municípios emancipados há 20 anos

O líder partidário do PMDB, deputado Giovani Feltes, ressaltou a evolução socioeconômica dos municípios do RS que foram emancipados há 20 anos. Após a aprovação de lei complementar na década de 90, o estado saltou de 252 para 497 municípios com autonomia político-administrativa. E deste total, mais de 80% estão nas regiões Centro, Nordeste Norte e […]

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Brito: concluídos poços artesianos no interior de Itapuca

Foi finalizado na última semana a perfuração de dois poços artesianos na localidades de Linha Campo Bonito e Linha Araponga, no interior de Itapuca. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) ao deputado Adolfo Brito (PP) pelo prefeito de Itapuca, Marcos Scorsatto, e o presidente da Câmara de Vereadores, Amarildo Borille, durante visita ao seu […]

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Comitiva de São Vendelino busca apoio de Boessio para regularização de divisas

O deputado Álvaro Boessio (PMDB) recebeu a visita do vereador Paulo Guth, acompanhado de companheiros do município de São Vendelino, Antônio Luiz Seimetz e Leoci Versteg. A comitiva solicitou apoio do parlamentar para agilizar a regularização das divisas de alguns bairros que ficam entre São Vendelino Carlos Barbosa e Barão, como Linha Nova Áustria, General Neto […]

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Defensoria Pública protocola projetos para viabilizar reorganização administrativa

O presidente Alexandre Postal (PMDB) recebeu em audiência nesta segunda-feira (25) o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria. Na ocasião foram protocolados no Parlamento gaúcho três projetos com o objetivo de promover a reorganização administrativa da Defensoria Pública.   De acordo com Arnecke Maria, os projetos são importantes para implementar o quadro de servidores, […]

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Maria Helena Sartori destaca em Grande Expediente os 20 anos de emancipações políticas no RS

Na sessão plenária desta terça feira (26), a partir das 14h, a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) estará realizando um Grande Expediente com o tema “Municipalismo: vinte anos das emancipações que mudaram o mapa político do Rio Grande do Sul”. Antes, a partir das 13:30h, no Salão Júlio de Castilhos, serão entregues os certificados de […]

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Presidente da UMP, Miki Breier lança nota sobre situação política do Paraguai

O presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), Miki Breier (PSB), se manifesta sobre os acontecimentos políticos na República do Paraguai, envolvendo o processo de impeachment do Presidente Fernando Lugo. Trata, em especial, da confiança na manutenção de acordos internacionais entre Brasil e Paraguai como o que rege […]

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Frederico denuncia incoerência do governo a respeito da contratação da consultoria dos pedágios

Durante o período das Comunicações da sessão plenária dessa terça-feira (26), o deputado Frederico Antunes (PP) manifestou-se com veemência a respeito das notícias publicadas nos jornais da semana tratando da possível contratação de uma consultoria, pelo Executivo, por R$ 7,4 milhões, para estudar a situação dos pólos de pedágios.  Frederico questionou qual é a verdadeira […]

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Valdeci: Jornada de 30 horas entra na pauta de votação

Direto de Brasília, onde participa da mobilização pela regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) informa: o projeto de lei 2295 de 2000, que prevê a jornada de 30 horas para a categoria, entrará na pauta de votação da sessão extraordinária desta quarta (27). Conforme Valdeci, que […]

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