A continuidade da prestação de serviços públicos essenciais aos desempregados está sendo proposta pelo deputado André Bueno (PDT). O parlamentar protocolou projeto de lei nesta semana na Assembleia Legislativa tratando do assunto. Conforme a iniciativa, o cidadão, mesmo que inadimplente, poderá ter assegurado direito ao abastecimento de água, à distribuição de energia, bem como à […]
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoverá na próxima quarta-feira (4), às 14 horas, na sala de reuniões da Presidência do Legislativo, uma reunião para avaliar informações divulgadas pela ONG SOS Mata Atlântica sobre desmatamento no Paraná e para apresentar a metodologia adotada pela entidade no monitoramento de florestas. O presidente […]
A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para a sessão da próxima terça-feira (3), às 13h30, na Sala das Comissões, contempla 40 proposições, entre elas 13 projetos de lei de autoria do Poder Judiciário (ver matéria neste site) encaminhados esta semana à Casa. Também serão analisadas três emendas de comissões […]
O deputado Marcelo Rangel (PPS) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga as empresas de planos de saúde a autorizarem todos os exames que exijam análise prévia em um prazo máximo de 24 horas, sempre que o paciente seja pessoa idosa ou, vale dizer, quando tenha idade igual ou superior a 60 anos. […]
O velório da jornalista Juril de Plácido e Silva Carnasciali, falecida em Curitiba nesta quinta-feira (28), será realizado no espaço da passarela que liga o edifício do Plenário ao prédio da Administração da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico, a partir das 22 horas. Juril foi uma das primeiras mulheres a ocupar papel de destaque na imprensa […]
A Assembleia Legislativa recebeu nesta semana 13 projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado e que começam a tramitar pelas comissões técnicas da Casa já no início da próxima semana. O projeto de lei nº 290/12 regulamenta a concessão de gratificações aos servidores do Poder Judiciário. A medida abrange gratificações para 75 […]
A partir de agora, proprietários rurais podem vender para a Copel a energia elétrica produzida com geradores de pequeno porte em fontes como a hidráulica, eólica e solar. A venda é permitida pela Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis (GDER), estabelecida pela Lei 17.188/2012, criada por meio de projeto do deputado Luiz Eduardo […]
A qualidade da prestação dos serviços dos planos de saúde e o reajuste dos honorários médicos, bem como o descredenciamento destes profissionais e o consequente impacto no atendimento à população, motivou reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27). Segundo representantes de planos de saúde e das operadoras, […]
“Empreendedorismo, Turismo Étnico e Afro Negócios – Oportunidades com a Copa do Mundo de 2014”. Esse é o tema de uma audiência pública marcada para o dia 20 de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas. A promoção do evento é uma parceria entre a Comissão de Turismo do Poder Legislativo, […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apura casos de violência contra as mulheres realizou nesta segunda-feira (25) audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O trabalho da comissão é mapear e analisar a estrutura dos diferentes estados em relação à capacidade de promover políticas públicas de amparo às […]
