A Assembleia Legislativa de Minas Gerais homenageará as escolas públicas mineiras que obtiveram bons resultados no ensino fundamental, conforme avaliações do Ministério da Educação (MEC) e levantamento da ONG “Todos pela Educação”. Conforme os dados da organização não governamental, entre as dez primeiras cidades do ranking, sete são de Minas Gerais. A cerimônia está marcada […]
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (05/06/12), requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o impacto que as obras do novo sistema de transporte BRT, que está sendo implantado na Capital, tem causado aos comerciantes do seu entorno. Segundo […]
O professor Raphael Olívé, da Escola do Legislativo, fará uma palestra nesta quarta-feira (6/6/12), às 19 horas, na Câmara Municipal de Santos Dumont, sobre “Planejamento e Orçamento Público para Candidatos”. A palestra integra as atividades do programa Encontros com a Política, oferecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo e […]
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pesquisou 28 produtos de várias marcas para festas juninas, em 12 estabelecimentos nas regiões de Belo Horizonte. De acordo com o órgão, foi constatado um aumento de 9% nos preços médios dos produtos pesquisados, em relação ao mês de junho de 2011. A pesquisa foi realizada entre […]
Foram publicados no portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais dois vídeos de palestras oferecidas em 1997 e 1998, dentro do Programa de Formação Política, dirigido ao público. A primeira trata do tema Globalização e Política, ministrada pelo geógrafo brasileiro Milton Santos, um dos grandes nomes da renovação da Geografia no Brasil, ocorrida na década […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (5/6/12) das comemorações dos 25 anos do Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar. Na homenagem aos “amigos do Gate”, ele recebeu uma miniatura do veículo usado pelo grupamento. A solenidade aconteceu logo após o desfecho […]
Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1º turno, na forma original, o Projeto de Lei (PL) 1.782/11, que altera dispositivos da Lei 15.424, de 2004, sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, recolhimento da Taxa […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu parecer pela juridicidade, em 1º turno, ao Projeto de Lei (PL) 1.671/11, de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), que institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado. O relator, deputado André Quintão […]
Visando apurar as denúncias relativas à existência de crime organizado em Juiz de Fora (Zona da Mata) envolvendo máquinas de caça-níqueis, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ouviu novos depoimentos, nesta segunda-feira (4/6/12). Requerida pelos deputados Durval Ângelo (PT) e Sargento Rodrigues (PDT), a reunião foi realizada a portas fechadas. […]
