Já está circulando e disponível para consulta a edição nº 21 dos Cadernos da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A seleção dos artigos teve como foco a atuação dos parlamentos. Os estudos, em perspectiva comparada, buscam oferecer uma contribuição ao movimento de interação e intercâmbio entre as casas legislativas. A publicação […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, inicia nesta semana dois cursos a distância, abertos ao público: “Noções de Ortografia” e “Treinando a Nova Ortografia”. Os cursos estarão disponíveis na plataforma de ensino e aprendizagem a distância da ALMG até o dia 4 de novembro. Os participantes não precisarão fazer […]
Dezesseis mensagens do governador sobre regimes especiais de tributação a diversos segmentos econômicos foram recebidas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Reunião Ordinária na tarde desta terça-feira (5/6/12). Todos os regimes apresentados serão concedidos em função de benefícios fiscais instituídos por outros Estados. As mensagens serão analisadas pela Comissão de Fiscalização Financeira […]
O relator do Projeto de Lei (PL) 3.099/12, deputado Glaycon Franco (PRTB), distribuiu cópia do parecer (avulso) de 1º turno aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na reunião desta terça-feira (5/6/12). A proposição, de autoria do governador Antonio Anastasia, promove incorporação de parcela da Gratificação de Escolaridade, […]
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5/6/12), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 1º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.135/11. De autoria do deputado Leonardo Moreira (PSDB), o projeto estende ao perito judicial nomeado pelo juiz os mesmos honorários e direitos já garantidos ao […]
O Projeto de Lei (PL) 1.794/11, da deputada Rosângela Reis (PV), que institui o Programa Estadual de Capacitação e Qualificação Social e Profissional (PEQ), teve parecer de 1° turno pela legalidade aprovado na manhã desta terça-feira (5/6/12) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator, deputado André Quintão (PT), […]
Ao contrário do que é propagado, a rodovia da morte nas regiões do Rio Doce e do Vale do Aço é a BR-116, e não a BR-381. A informação foi apresentada pelo chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Caratinga, inspetor Fernando César Ribeiro Cabral, no segundo encontro regional do Ciclo de Debates Siga […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (5/6/12), parecer pela constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 3.074/12. De autoria do deputado Leonardo Moreira (PSDB), a proposição dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Estado, de disponibilizarem cadeira infantil de acordo com a norma […]
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (5/6/12), requerimentos para discutir o avanço da criminalidade e propostas de ampliação do efetivo de policiais em cidades mineiras. As reuniões foram solicitadas pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) e pela deputada Liza Prado (PSB). Sargento Rodrigues alertou sobre a crescente incidência de […]
O Projeto de Lei (PL) 3.128/12, do governador, que altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, teve parecer de 1º turno favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. […]
