Obrigar as concessionárias dos sistemas de transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros a promoverem campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.876/12, do deputado Marques Abreu (PTB), que recebeu parecer de 1º turno pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça da […]
Como estão as instalações da Arena Independência, no bairro Horto, em Belo Horizonte, e quais as condições de acesso das pessoas com deficiência? Para verificar a situação, foi aprovado requerimento para visita ao estádio, que será feita pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O pedido, […]
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (3/7/12), parecer de 1° turno pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 3.204/12, do deputado Célio Moreira (PSDB), que cria o Livro de Reclamações dos Consumidores. O relator, deputado Gustavo Valadares (PSD), opinou pela constitucionalidade da matéria, na […]
Foi adiada a discussão do Projeto de Lei (PL) 1.818/11, do deputado Fábio Cherem (PSD), sobre a disponibilização de equipamentos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência em praças e parques estaduais. O pedido de adiamento foi feito pelo deputado Carlos Pimenta (PDT), em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 878/11, do deputado Almir Paraca (PT), que dispõe sobre a política estadual de controle do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. O relator, deputado Pompílio Canavez (PT), opinou pela […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Joares Ponticelli (PP-SC), além de outros representantes de Assembleias do País, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (4/7/12) com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, deputado federal Marco Maia (PT-RS) e senador […]
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o parecer de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 2.796/12, da deputada Maria Tereza Lara (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência física e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica. […]
Foram publicadas no Diário do Legislativo desta sexta-feira (29/6/12) as 91 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 3.164/12, do governador, que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Estado para 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). O prazo para apresentação das emendas terminou nesta quinta-feira (28). Agora, o projeto e as […]
Audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no interior do Estado; evento no Plenário para discutir a violência no trânsito; e a ida de deputados a Brasília para apresentar propostas de renegociação da dívida dos Estados com a União marcam a primeira semana de julho (de 2 a 6/7/12) da ALMG. A segunda-feira […]
Ao som de Wilson Sideral, os cerca de 5 mil estudantes presentes no Ato contra o Crack, promovido na manhã desta sexta-feira (29/6/12) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram “não” às drogas e saudaram a vida. Os alunos ouviram músicas conhecidas do cantor como “Fácil”, canções de Cazuza e Legião Urbana, além do Hino […]
