Sete adolescentes entregaram na tarde desta quinta-feira (12/7/12) à Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa treze propostas formuladas durante a edição 2012 do Parlamento Jovem de Minas. A comissão, que representou os 104 jovens participantes, foi recebida pelos deputados André Quintão (PT), Bosco (PTdoB) e Duarte Bechir (PSD). A aluna Verônica Veloso Pereira compôs […]
Minas Gerais está livre do risco de rompimento de barragens de rejeitos. A garantia foi dada nesta quinta-feira (12/7/12) pelo representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Luiz Guilherme Melo Brandão, na audiência pública da Comissão Especial das Enchentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião foi requerida pelo […]
O Projeto de Lei (PL) 1.799/11, que reduz as restrições para o corte do pequizeiro, árvore protegida pela Lei 10.883, de 1992, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante Reunião Extraordinária da manhã desta quinta-feira (12/7/12). De autoria do deputado Zé Maia (PSDB), o projeto foi aprovado na […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai pedir aos órgãos competentes informações técnicas que justificariam a criação do Parque Estadual da Serra de Santa Helena, no município de Sete Lagoas (Região Central), conforme propõe o Projeto de Lei (PL) 2.173/11, do deputado André Quintão (PT). Três requerimentos nesse sentido, do presidente, deputado Célio […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, na Reunião Ordinária desta quinta-feira (12/7/12), mensagem do governador comunicando uma nova indicação para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço. Na mensagem, que recebeu o nº 271/12, o governador Antonio Augusto Anastasia informa a escolha de Thales […]
Foi aprovado sem alterações, na tarde desta quarta-feira (11/7/12), o parecer do relator, deputado João Vitor Xavier (PRP), ao Projeto de Lei (PL) 3.164/12, do governador, que traz as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2013. A aprovação do parecer ao projeto, que tramita em turno único, se […]
O embate entre parlamentares da oposição e governistas, principalmente a respeito dos investimentos em saúde e educação, marcou a Reunião Ordinária da tarde desta quinta-feira (12/7/12), durante a qual foi aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2013. Na ocasião, diversos deputados fizeram também um balanço dos trabalhos realizados […]
Jornada de trabalho de até 16 horas, sem intervalo para refeição e sem pagamento de horas-extras. Esta é apenas uma das reclamações que os trabalhadores em empresas de transporte de valores apresentaram à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (11/7/12). Somadas aos baixos salários […]
Foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei (PL) 3.099/12, do governador, que promove a incorporação de parcela da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedima) ao vencimento básico dos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e altera várias carreiras […]
Já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 2.920/12, do governador, que altera a Lei 15.981, de 2006, sobre o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento (Findes), para autorizar o Executivo a outorgar garantia real em projeto de interesse do Estado. Na tarde desta quarta-feira […]
