A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, vai oferecer a segunda edição do curso Formação Política para Educadores, destinado aos professores do Ensino Básico das redes pública e privada de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira (3/8/12). Os professores interessados deverão […]
A Escola do Legislativo recebe, até o próximo dia 8 de agosto, dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos do Fundeb da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as indicações de seus membros, representantes da sociedade civil, para participação no curso Políticas Municipais de Educação: desafios da próxima década. O curso será oferecido no período […]
Está aberto até a próxima terça-feira (7/8/12) o prazo para indicação dos servidores das assembleias legislativas brasileiras que irão participar do curso a distância Processo Legislativo nos Estados da Federação Brasileira. As inscrições deverão ser feitas pelas Escolas do Legislativo das assembleias, por meio de mensagem eletrônica para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando-se o título da […]
Foi publicada, no dia 28/7/12, no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, a sanção da Lei 20.312, de 2012, que cria o cargo de secretário de Estado extraordinário para Coordenação de Investimentos. A lei é originária do Projeto de Lei 3.086/12, do governador do Estado, que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De […]
O governador Antonio Anastasia sancionou, na última sexta-feira (27/7/12), a Lei 20.313, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé). A matéria, de autoria do próprio Poder Executivo, tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei (PL) 2.781/12, tendo sido aprovado em 2º turno no Plenário no dia 10/7. A […]
Foi sancionada, pelo governador do Estado, a Lei 20.311, de 2012, que altera dispositivos da Lei 15.910, de 2005, que trata Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). A sanção da norma foi publicada, no dia 28/7/12, no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais. Originária […]
Foi publicada no diário oficial “Minas Gerais” do último sábado (28/7/12), a sanção da Lei 20.309, que altera o artigo 13 da Lei 19.091, de 2010, que trata do Fundo Estadual de Habitação (FEH). A lei tem origem do Projeto de Lei (PL) 2.996/12, de autoria do governador do Estado, que tramitou e foi aprovado […]
Foi sancionada nesta sexta-feira (27/7/12), conforme publicado no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, a Lei 20.302, de 2012, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, no valor de R$ 211.237.700,00, em favor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A lei tem origem do Projeto de Lei (PL) […]
Nesta quinta-feira (26), às 21 horas, no programa Sala de Imprensa, da TV Assembleia, especialistas irão discutir o crescimento econômico no Brasil e no mundo. O economista Marcus Renato Silva Xavier, mestre em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Ibmec Minas, é o convidado para comentar a crise na Europa e […]
O preço do cimento em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH) apresentou pequena alta de 0,97% no mês de julho, na comparação com o mês de junho, de acordo com pesquisa do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, divulgada nesta quinta-feira (26/7/12). Entre os 73 estabelecimentos pesquisados, o saco de cimento chegou a custar até […]
