Realizar audiência pública para debater os efeitos, os prejuízos e as consequências da greve dos caminhoneiros. Requerimento nesse sentido, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), foi aprovado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante reunião nesta terça-feira (21/8/12). No encontro, pretende-se abordar questões que envolvem o segmento […]
A Escola do Legislativo visitará, neste semestre, 11 escolas estaduais do ensino médio da Regional Norte de Belo Horizonte para desenvolver atividades didático-culturais em torno das temáticas da política, da cidadania e da participação. As atividades integram o programa Educação para Cidadania, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As 11 escolas deverão também vir […]
Em Reunião Ordinária na tarde desta terça-feira (21/8/12), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu o Projeto de Lei (PL) 3.392/12, do governador do Estado. A proposição altera a Lei 18.401, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem egressos do sistema prisional de Minas […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, em Reunião Ordinária nesta terça-feira, veto total do governador à Proposição de Lei 21.281, que proíbe a cobrança de taxa para expedição e registro de diploma pelas escolas privadas de educação básica e pelas instituições públicas de ensino superior. A proposição foi originada do Projeto de […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove, nesta quarta-feira (22/8/12), duas audiências públicas para monitoramento da execução de ações referentes ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015). As audiências atendem a requerimento do presidente da comissão, deputado Bosco (PTdoB). A reunião das 9 horas, no Auditório, destina-se […]
Foi aprovada a indicação do advogado Thales Rezende Coelho Alves para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agência RMVA). A arguição do candidato, seguida de leitura do parecer do relator e de votação da indicação, ocorreu nesta terça-feira (21/8/12), em reunião da Comissão Especial da Assembleia […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais dá início à série de audiências públicas de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. A solenidade que marcou o começo dos trabalhos ocorreu na manhã desta terça-feira (21/8/12), no Salão Nobre da Assembleia, em uma reunião conjunta das comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira […]
Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais farão visita ao Instituto Médico Legal (IML) da Capital para verificar as condições de funcionamento do local, e ao secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, para conhecer o projeto de reestruturação do instituto. Originalmente, o requerimento, que foi aprovado na […]
Em reunião nesta terça-feira (21/8/12), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 1.671/11, do deputado Célio Moreira (PSDB), na forma do substitutivo nº 1, que acrescenta dispositivo à Lei 15.441, de 2005, que regulamenta o inciso I do parágrafo 1º do […]
Dois requerimentos foram aprovados pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (21/8/12). Um deles, do deputado Jairo Lessa (DEM), convida a conselheira do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), Ester Sanches-Nack, a debater e expôr junto à comissão os assuntos relativos aos trabalhos desenvolvidos […]
