Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) termina no ano que vem, mas, apesar dos avanços muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para […]
Da Agência Brasil Brasília – Estão abertas até o dia 15 de setembro as inscrições para o 5° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P que tem por objetivo reconhecer as iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da agenda ambiental na administração pública. O prêmio é promovido […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados reuniram-se hoje (9) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Os parlamentares posicionaram-se contra a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a pena do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena passou de cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro para quatro anos […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram hoje (3) que é preciso encontrar uma solução constitucional para resolver a questão da perda de mandato dos parlamentares que são condenados pela Justiça. Ontem (2), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (10) o nome de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para procurador-geral da República. O nome do jurista foi aprovado por 60 votos a favor e 4 contra. Janot passara por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde também […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Câmara dos Deputados só aceitará votar medidas provisórias (MPs) que chegarem à Casa faltando no mínimo 15 dias úteis para sua perda de eficácia e que não contenham matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por pertinência ou conexão, os chamados penduricalhos. A […]
Antonio Cruz/ABrABr050913PZB 2286 Brasília – Ainda sem acordo, a votação da Medida Provisória (MP) 615, que originalmente previa a concessão de subsídios para produtores de cana-de-açúcar e de etanol para compensar as perdas na safra 2011/12, foi mais uma vez adiada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A MP perde a validade […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – As exportações da América Latina e do Caribe devem crescer 1,5%, neste ano, próximo da expansão registrada em 2012 (1,4%). A previsão é da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), que divulgou hoje (10) o Panorama da Inserção Internacional da região em 2013. Segundo […]
Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília – Maior produtor mundial de café, o Brasil sedia de hoje (9) a sexta-feira (13) a Semana Internacional do Café, em Belo Horizonte. A escolha da cidade deve-se ao fato de Minas Gerais concentrar a maior produção do grão no país, sendo responsável anualmente por mais de 50% […]
