Thais Araujo Repórter da Agência Brasil Brasília – Padronizar as regras para a participação de crianças e de adolescentes em eventos da Copa do Mundo de 2014 e unificar os procedimentos dos juizados da infância e da juventude nos locais onde haverá jogos é fundamental para evitar dificuldades burocráticas tanto para brasileiros como para estrangeiros […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à prisão de Bispo Rodrigues, ex-deputado federal do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, […]
Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O texto estabelece instruções para execução do procedimento […]
Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou hoje, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 455/11) que prevê que todos os pais podem contestar a paternidade dos filhos por eles reconhecidos – mesmo quando a filiação decorreu de relação fora do casamento. Atualmente, o Código […]
Antonio Cruz / Agência BrasilDecreto aposentadoria pessoas deficientes 1534 Brasília – Cerimônia marca a assinatura de decreto regulamentando a redução do tempo de contribuição e idade para concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência, no Palácio do Planalto download: Decreto aposentadoria pessoas deficientes 1534 Antonio Cruz / Agência BrasilDecreto aposentadoria pessoas deficientes 1543 Brasília – […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento, na Residência Oficial da Granja do Torto, com lideranças do PT e do PMDB para tratar do cenário político-eleitoral de 2014 nos estados. Participam da reunião, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República, […]
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Petrobras informou hoje (4), em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, que o reajuste de preços de seus combustíveis nas refinarias não será automático. Apesar de a empresa ter adotado nova metodologia para calcular o aumento de preços do diesel e da gasolina em […]
Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que 2013 é o ano da despedida dos resultados ruins deixados pela crise mundial, iniciada em 2008. “O mundo não vive um ano fácil, embora para o Brasil, 2013 está sendo melhor do que 2012. É um ano ainda […]
Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, passou a compor o conselho de diretores do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), considerado o banco central dos bancos centrais do mundo. A informação foi divulgada hoje (2), na página do BC […]
Da Agência Brasil* Brasília – Um caminhão de transporte de substâncias radioativas para uso médico, que podem ser “extremamente perigosas”, foi roubado no México, informou hoje (4) a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). “No momento do roubo, a fonte [radioativa] estava corretamente protegida, mas ela pode ser extremamente perigosa para qualquer pessoa se a […]
