Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Após oito anos tramitando, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas, será julgada hoje (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo é o ministro Cezar Peluso, que também é presidente do STF. A ação […]
Lúcia Norcio Repórter da Agência Brasil Curitiba – O governador de Goiás, Marconi Perillo, negou hoje (17) ter recebido qualquer indicação para preenchimento de cargos públicos do empresário goiano, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais. “Todos os funcionários do governo goiano são escolhidos por competência […]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defendeu hoje (17) que mais países façam parte da chamada Parceria para um Governo Aberto (cujo nome, em inglês, é Open Government Partnership) que tem o intuito de aumentar o combate à corrupção e a busca por governos sólidos […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois de cerca de quatro horas de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por 20 votos a favor e 6 contra o Projeto de Resolução 72. A medida estabelece alíquota única de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que […]
Da Telam Brasília – Três comissões do Senado argentino começaram a analisar hoje (17) o projeto de lei do Executivo que estabelece a expropriação de 51% do capital social das ações da petrolífera espanhola YPF. Foi decretada uma intervenção na empresa por 30 dias, período no qual o ministro do Planejamento, Julio De Vido, será […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O México está em alerta devido às ameaças de erupção do vulcão Popocatépetl, localizado a 60 quilômetros da Cidade do México, capital do país. A Secretaria de Governo mantém o alerta amarelo – o segundo na escala que vai do verde ao vermelho. Já houve momentos de […]
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – A União e o estado de São Paulo foram condenados, cada um, a pagar indenização à sociedade, no valor de R$ 1 milhão, pela não adoção de medidas que impedissem os exames de avaliações para ingresso de crianças no primeiro ano do ensino fundamental, os […]
Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília – A ordem do governo federal era aprovar hoje (17) o Projeto de Resolução 72 que estabelece alíquota única, em todos os estados, de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, conforme o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, […]
Yara Aquino* Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, defendeu hoje (17) a abertura e transparência das informações públicas ao discursar na 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto (cujo nome em inglês é Open Government Partnership). “Quanto maior for a exposição e […]
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil fechou o mês de março com 250,8 milhões de linhas de telefones celulares ativas. Os terminais 3G, a banda larga móvel, totalizaram quase 52 milhões de acessos. Só em março, foram registradas 3,2 milhões de novas habilitações em telefonia móvel e a teledensidade chegou a […]
