Direito de Família

Modelo de revisão de valores concedidos em pensão alimentícia – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de revisão – majoração de pensão alimentícia – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Distribuição em apenso aos autos nº ……. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de retificação de certidão de óbito – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em xxx@xxx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito de Família

Modelo de ação de investigação de paternidade – pedido de restituição de prazo recursal – indução em erro – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em xxx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de regularização de tutela – menor criada por avó materna – consentimento para o matrimônio – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito de Família

Modelo de ação de guarda e responsabilidade – menores que já se encontram sob a responsabilidade da avó – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …. e ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de regulamentação do direito de visita a menor – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de regulamentação de guarda provisória – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de reconsideração em agravo de instrumento – guarda provisória dos filhos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ….. Distribuição por prevenção à … CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento …. Ref. Autos nº. ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua […]

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