EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, mover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 528 e seguintes do Novo Código de […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, interpor PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL nos termos do artigo […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, mover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 523 e seguintes do Novo Código de […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, mover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 520 e seguintes do Novo Código de […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXXXXX Autos n° XXXXX NOME DO AUTOR, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 300 ou 301 do novo Código de Processo Civil, propor a instauração de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS No qual […]
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX , e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XX, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, propor RECLAMAÇÃO Em face de decisão […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX XXXX, já qualificado nos autos, que lhe move o representante do Ministério Público de Santa Catarina, vem à presença da Vossa Excelência por meio de seus procuradores (procuração anexa), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE XXXX xxx, já devidamente qualificada nos autos da Execução Penal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer: PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO, pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS A requerente praticou crime de roubo simples, subtraindo uma bolsa na […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ………………. Processo nº…… XXXXX devidamente qualificada nos autos em epígrafe vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus advogados (documento anexo), com escritório localizado no endereço…, com fulcro no artigo 600 do CPP, oferecer : CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Consubstanciado nas razões anexas, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx Autos nº ……… XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmatário, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 513, § 1º, e 523 do Novo CPC, requerer: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em face […]
