Contratos

Modelo – Recibo diarista

  Eu, [NOME DO(A) DIARISTA, inscrit(o)a no CPF sob o nº [informar], inscrit(o)a como autônom(o)a no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob o nº [informar], recebi do Sr(a). [NOME DO TOMADOR], inscrito(a) no CPF sob o nº [informar] a importância de R$ XXXXX, referente aos serviços prestados como diarista no dia XX/XX/XXXX.     […]

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Modelo – Contrato de Empreitada Rural

  [XXXX] daqui por diante denominado LOCADOR DE SERVIÇOS, e [XXXX] , daqui por diante denominado EMPREITEIRO, celebram, pelo presente, um contrato de empreitada, mediante as seguintes condições:   1. O LOCADOR é proprietário de um(a) [XXXX] denominado(a) [XXXX]. , situado(a) no município de [XXXX] . devidamente inscrito(a) no INCRA sob nº [XXXX] [XXXX] [XXXX] […]

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Contratos

Modelo – Contrato particular de divisão de condomínio em imóvel rural 3

  Saibam quantos esta pública escritura de divisão amigável virem que aos [XXXX][XXXX] dias do mês de [XXXX][XXXX]. do ano de [XXXX][XXXX][XXXX][XXXX]., nesta cidade, município e comarca de [XXXX][XXXX], deste Estado de [XXXX][XXXX], no Edifício do Fórum local, em meu Cartório, perante mim, Escrivão Interino abaixo nomeado e assinado, compareceram [XXXX][XXXX][XXXX][XXXX][XXXX][XXXX][XXXX], brasileiras, solteiras, “sui júris” […]

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Contratos

Modelo – Contrato particular de divisão de condomínio em imóvel rural 2

    Pelo presente instrumento particular, lavrado nesta cidade, município e comarca de[XXXX][XXXX], deste Estado de [XXXX][XXXX], aos [XXXX][XXXX]. dias do mês de dezembro do corrente ano de [XXXX][XXXX][XXXX]., ajustam e contratam, como outorgantes e reciprocamente outorgados [XXXX][XXXX][XXXX] e suas respectivas mulheres, todos brasileiros, proprietários, residentes e domiciliados no imóvel denominado “[XXXX][XXXX][XXXX]”, situado no município […]

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Modelo – Contrato particular de divisão de condomínio em imóvel rural

    Pelo presente contrato particular de divisão de condomínio em imóvel rural, as partes, reciprocamente outorgantes e outorgados, de um lado o Sr. [XXXX]. e sua esposa [XXXX], casados entre si, residentes e domiciliados nesta [XXXX] na Rua [XXXX]., s/nº, bairro [XXXX][XXXX], ele [XXXX][XXXX], portador da carteira de identidade de nº [XXXX]., inscrito no […]

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Contratos

Modelo – Contrato de Cessão de Utilidades

      Pelo presente instrumento particular, [XXXX]. empresa rural (ou Fazenda[XXXX].)[XXXX][XXXX]., com sede na localidade de [XXXX][XXXX], cidade de [XXXX][XXXX]. Estado de [XXXX]., inscrita no CNPJ/MF sob n.º ., denominada a seguir Empregadora, e [XXXX][XXXX], domiciliado na [XXXX][XXXX], n.º[XXXX]., cidade de[XXXX][XXXX], Estado de, portador da CTPS n.º[XXXX], série[XXXX]., doravante designado Empregado, celebram o presente […]

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Contratos

Modelo – Contrato de Parceria Pecuária

    Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado ,[XXXX] (nome completo e por extenso), nacionalidade [XXXX]., estado civil [XXXX]., profissão [XXXX], CIC n.º[XXXX]., Cédula de Identidade RG n.º[XXXX][XXXX][XXXX], residente e domiciliado à [XXXX][XXXX] (localização do domicílio), nesta cidade e Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE, e […]

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Modelo – Convenção de Indivisibilidade de Imóvel Rural

    Saibam quantos esta pública escritura de convenção de indivisão virem que, aos [XXXX] dias do mês de [XXXX] do corrente ano de [XXXX], nesta cidade, município e comarca de [XXXX], deste Estado de [XXXX], em o Edifício do Fórum local, em meu cartório, perante mim, escrivão interino abaixo nomeado e assinada, compareceram de […]

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Modelo – Estatuto de constituição de associação referente a produtos rurais

ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração e Objetivos Art. 1º – A Associação dos Produtores Rurais de [XXXX] e Região é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que se regerá por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º – A Associação terá a sua sede na [XXXX], nº [XXXX] [XXXX], […]

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Modelo – Estatuto social referente a consórcio de produtores rurais

  PREÂMBULO     Nome e qualificação dos consorciados:   NOME DO CONSORCIADO1, qualificação, detentor de [quantidade de cotas] cotas no valor [RS XX,XX], NOME DO CONSORCIADO2, qualificação, detentor de [quantidade de cotas] cotas no valor [RS XX,XX], …, NOME DO CONSORCIADOx, qualificação, detentor de [quantidade de cotas] cotas no valor [RS XX,XX].      […]

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