Direito Civil

Modelo de Manifestações em Ação de Cobrança contra Seguradora – pagamento de seguro de animal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Medida Cautelar de Busca e Apreensão – propaganda eleitoral 48 horas antes das eleições

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR …………. – JUIZ ELEITORAL DA….. ZONA DE ……… – ESTADO DO …… AUTOS Nº ….. ………..,coligação partidária e integrada pelos partidos ….., com endereços sito à rua …….., vem à presença de V. Exa., por seu advogado signatário, com fundamento no artigo 96 da lei 9504/97, entre outros atendentes a espécie, apresentar […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de pedido de providências com concessão de liminar – tempo em horário eleitoral gratuito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ AUXILIAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ………….. Coligação ……. e …………, ambos qualificados nos registros mantidos por este egrégio tribunal regional eleitoral, por seus advogados quer dizer que assinam, qualificados dos instrumento de procuração em anexo, com endereços ao rodapé da página, vem, com o devido acatamento, embasado os […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de pedido de providências ante descumprimento de ordem liminar deferida – suspensão do programa político eleitoral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ZONA ELEITORAL DE ………. ………………, devidamente qualificado nos autos de representação com pedido liminar sobre o número 00/00, por seu advogado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Em data de 11 de […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de pedido de instauração de ação penal, tutela antecipada e direito de resposta em programa eleitoral

EXMO.SR.DR. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE ….. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE …, ESTADO …….(nome)……….., brasileira, casada, prefeita municipal, RG ……, CPF nº. ……, residente e domiciliada à Rua …….., vem, com a devida reverência, nos termos das Leis n. 4.737/65 e 9.540/97, requerer o que segue. DOS FATOS No dia …/…/…….., chegou a meu […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Pedido de Explicações em Juízo – acusações de crimes atribuídos a candidato eleitoral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ….. ……, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua …, C. (RN), portador da RG n.º … e CPF n.º …, por seu advogado e bastante procurador no final assinado, conforme instrumento de procuração anexo (doc. 01), com endereço para intimações na […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Direito de Resposta com Pedido de Liminar – propaganda eleitoral gratuita – calúnias

EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ….. ZONA DE ….. DE …., ESTADO DO ….. …….., integrada pelos Partidos: …., registrada na …. Zona Eleitoral desta …….., com sede à Rua ……. nº …….., Bairro, ……., …….., por seus procuradores judiciais ao final assinados, com escritório profissional à Rua ……… nº ……. cj ……., bairro […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Direito de Resposta – ofensa a candidato em propaganda eleitoral gratuita

EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ….. ZONA DE …………, ESTADO DO ….. ……., integrada pelos Partidos: ………, registrada na …. Zona Eleitoral desta …………….., com sede à Rua ….. nº …………, Bairro, ……….., …….., e ………………………., brasileiro casado, candidato a ………….. pela ……………….., integrada pelos partidos: ………….., registrada na …. Zona Eleitoral desta capital, […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Defesa Prévia – propaganda eleitoral – pedido de arquivamento de ação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TSE ……….. RELATOR DA AÇÃO PENAL NÚMERO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Medida Cautelar para suspensão dos efeitos de lei – Câmara Municipal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ….., brasileiro […]

Leia mais
Sair da versão mobile